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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 24.539,34

Autor

JOSE DIRANI RODRIGUESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA MATIAS· OAB RS 053772· CPF 625.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Complementação de Benefício PrevidenciárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

31/01/2011

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARCELO VIEIRA PAPALEO· OAB RS 62546· CPF 911.***.***-87

DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS· OAB DF 5939· CPF 280.***.***-49

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO· OAB RS 16035· CPF 334.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE ADVOGADA: DRA. MARIA FONSECA SALERNO EMBARGADA: AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: DR. MARCELO VIEIRA PAPALEO EMBARGADO: JOSÉ DIRANI RODRIGUES ADVOGADO: DR. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA ADVOGADO: DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS MCP/mvo/pb D E C I S Ã O Em Embargos de Declaração, a segunda Executada (ELETROCEEE) alega que "a decisão é obscura quanto aplicaçã... (11/04/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Complementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e PensãoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA PAPALEO

Reu:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA

Reu:

ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS

Reu:

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO

Último movimento: Publicado acórdão em 08.05.2026. (08/05/2026)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (02/04/2019)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Complementação de Aposentadoria/PensãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DIRANI RODRIGUESCPF

Reu

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA PAPALEO· OAB RS 62546· CPF 911.***.***-87

Autor:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

Autor:

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO· OAB RS 16035· CPF 334.***.***-15

Autor:

DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS· OAB DF 5939· CPF 280.***.***-49

Autor:

DR. MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

MARCELO VIEIRA PAPALEO· OAB RS 62546· CPF 911.***.***-87

Reu:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

Reu:

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO· OAB RS 16035· CPF 334.***.***-15

Reu:

DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS· OAB DF 5939· CPF 280.***.***-49

Reu:

DR. MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - José Dirani Rodrigues (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELECHANDRE LIMA ALMEIDACPF

ELECHANDRE LIMA ALMEIDA

Advogados

Reu:

CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 47320· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA em 01/09/2025 23:59. (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELECHANDRE LIMA ALMEIDACPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 47320· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (20/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

VALDIRENE SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANGELLA ALVES MOREIRA· OAB MT 27500· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (27/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZA JORDANA DA SILVA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

Último movimento: Conhecido o recurso de ANDREZA JORDANA DA SILVA VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 295470/2026 - AgRg no AREsp 3198619 (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZA JORDANA DA SILVA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão (09/03/2026)

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