Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 9.960,46

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

IGREJA BATISTA BOAS NOVASCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 9.960,46

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

IGREJA BATISTA BOAS NOVASCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 8.567,30

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

IGREJA BATISTA BOAS NOVASCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (25/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 8.567,30

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

IGREJA BATISTA BOAS NOVASCNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 2.304.726,03

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA ANICACIO MOURA em 25/06/2025 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BELMIRO FERREIRA DA SILVACPF

MARCONE PEREIRA DA SILVACPF

2 IGREJA BATISTA BOAS NOVASCNPJ

JOSE RUBENS DE SANTANA ARRUDACPF

JOSE EVANITO PIMENTEL PINTOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 2.304.726,03

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORGE LUIZ MOURA NUNES

FRANCISCO CARLOS SANTANA DE ANDRADE

JOSE MACEDO SILVA

LUCIENE ANICACIO DA SILVA

HELCIO REIS DE SANTANA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS

Reu:

JOÃO PAULO DA SILVA MAIA· OAB BA 030189· CPF 015.***.***-61

Reu:

FERNANDA ANICACIO MOURA· OAB BA 029807· CPF 019.***.***-01

Reu:

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO· OAB BA 005038· CPF 037.***.***-87

Reu:

ENILDA FALCAO LINS· OAB BA 005147· CPF 631.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2020)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 2.304.726,03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JORGE LUIZ MOURA NUNES

FRANCISCO CARLOS SANTANA DE ANDRADE

JOSE MACEDO SILVA

LUCIENE ANICACIO DA SILVA

HELCIO REIS DE SANTANA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS

Reu:

JOÃO PAULO DA SILVA MAIA· OAB BA 030189· CPF 015.***.***-61

Reu:

FERNANDA ANICACIO MOURA· OAB BA 029807· CPF 019.***.***-01

Reu:

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO· OAB BA 005038· CPF 037.***.***-87

Reu:

ENILDA FALCAO LINS· OAB BA 005147· CPF 631.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/05/2025 (23/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal