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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

IGREJA BATISTA MISSIONARIACNPJ

Reu

IVONE FROES MARTINS DOS SANTOS ROSACPF

JANDIR DOS SANTOS ROSACPF

Advogados

Autor:

DANIELA BROCK· CPF 764.***.***-34

Reu:

VILMAR LOURENCO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001763832019821001420250224130538 (24/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA BATISTA MISSIONARIA

Reu

IVONE FROES MARTINS DOS SANTOS ROSACPF

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 33559· CPF 310.***.***-00

Autor:

DANIELA BROCK· OAB RS 53487· CPF 764.***.***-34

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DANIELA BROCK· OAB RS 053487· CPF 764.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 33559· CPF 310.***.***-00

Reu:

DANIELA BROCK· OAB RS 53487· CPF 764.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DANIELA BROCK· OAB RS 053487· CPF 764.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5001763-83.2019.8.21.0014/RS RELATOR: MARIO GONÇALVES PEREIRA AUTOR: IGREJA BATISTA MISSIONARIA ADVOGADO(A): Daniela Brock (OAB RS053487) RÉU: IVONE FROES MARTINS DOS SANTOS ROSA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 198 - 11/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> EIO2CIV Número: 50017638320198210014/TJRS (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2007

Distribuição

19/10/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS LUSTOSA

IGREJA BATISTA MISSIONARIA

CELEIDE DOS SANTOS SILVA

BERNADETE LEANDRO DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PB 11383· CPF 408.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS· OAB PB 14037· CPF 009.***.***-23

Reu:

ESTEVAO DOMINGOS DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 9673· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA BATISTA MISSIONARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2016 (24/02/2016)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSIANE ALEXANDRE DE LUNACPF

MARCOS LEITE DE SANTANACPF

Reu

ANA MARIA GUERRA

JOAO GONCALVES GUERRA

SEVERINA RAMOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROGERIO TORREAO DE ALMEIDA· OAB PE 10145· CPF 399.***.***-49

Autor:

JOAO GUILHERME ARAGAO· OAB PE 10649· CPF 198.***.***-00

Autor:

ANA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB PE 13828· CPF 165.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE ALEXANDRE DE LUNACPF

Advogados

Autor:

ANA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB PE 13828· CPF 165.***.***-49

Autor:

JOAO GUILHERME ARAGAO· OAB PE 10649· CPF 198.***.***-00

Autor:

CLAUDIO ROGERIO TORREAO DE ALMEIDA· OAB PE 10145· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IGREJA BATISTA MISSIONARIA - IBMCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GURGEL DE ARAÚJO· OAB RN 011471· CPF 064.***.***-65

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

Reu:

CELDO VICTOR QUEIROZ CORREIA· CPF 086.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1873184/RN (2021/0106760-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN003215 ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN009463 AGRAVADO: IGREJA BATISTA MISSIONARIA - IBM ADVOGADO: FELIPE GURGEL DE ARAÚJO - RN011471 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

IGREJA BATISTA MISSIONARIA - IBMCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

IGREJA BATISTA MISSIONARIA - IBMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA BATISTA MISSIONARIA - IBMCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Advogados

Autor:

FELIPE GURGEL DE ARAÚJO· OAB RN 11471· CPF 064.***.***-65

Autor:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Autor:

FELIPE GURGEL DE ARAÚJO· OAB RN 011471· CPF 064.***.***-65

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Reu:

CELDO VICTOR QUEIROZ CORREIA· OAB RN 11992· CPF 086.***.***-46

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Reu:

FELIPE GURGEL DE ARAÚJO· OAB RN 011471· CPF 064.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0104072-09.2014.8.20.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: IGREJA BATISTA MISSIONARIA - IBM Polo Passivo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts... (21/10/2025)

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