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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2004

Distribuição

29/06/2004

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANESIA OLIVEIRA SOUZACPF

GILDETE CARLOS DE SOUZACPF

VITAL CORREIA DE MELLO

Reu

ESPOLIO DE ANDRADINA FERRAZ DE MELO

VITAL NEY CORREIA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

WHALLAS CORREIA SANTOS· OAB BA 15274· CPF 432.***.***-04

Reu:

WHALLAS CORREIA SANTOS· OAB BA 15274· CPF 432.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: De Andradina Correia De Mello Advogado: Whallas Correia Santos (OAB:BA15274) Terceiro Interessado: Catarina Silveira Magela Terceiro Interessado: Paulo Oliveira Lima Terceiro Interessado: Igreja Pentecostal Deus É Amor Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Fazenda Pública Estadual Terceiro Interessado: Fazenda Pública Federal Terceiro Interessado: Jose Dos Santos Terceiro Interessado: Aurelino Gr... (14/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BENEDITA CRISTIANE PINTO DA SILVACPF

Reu

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR

Outros

HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA· OAB CE 21260· CPF 013.***.***-51

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HUMBERTO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMORCNPJ

Advogados

Autor:

TIELY SPONFELDNER· OAB ES 42105· CPF 081.***.***-00

Reu:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Reu:

BRUNO PECLY SILVEIRA· OAB SP 346637· CPF 229.***.***-30

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 21.828,03

Autor

DIOGO PAZETTOCPF

Reu

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMORCNPJ

Outros

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 207480· CPF 961.***.***-53

REGIANE DA SILVA VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGIANE DA SILVA VIEIRA· OAB MT 22517

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO PAZETTOCPF

Reu

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR

Advogados

Autor:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 20748· CPF 961.***.***-53

Autor:

REGIANE DA SILVA VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGIANE DA SILVA VIEIRA· OAB MT 22517

Autor:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Reu:

GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ· OAB MT 20748· CPF 961.***.***-53

Reu:

REGIANE DA SILVA VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGIANE DA SILVA VIEIRA· OAB MT 22517

Reu:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Último movimento: Documento (15/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 13.000,00

Autor

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR

Reu

MARIA JOSENA S DE ARAUJO

JIDALTHE ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Autor:

BRUNO PECLY SILVEIRA· OAB SP 346637· CPF 229.***.***-30

Autor:

TANIA CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA LABAD· OAB PA 15638· CPF 877.***.***-53

Autor:

ELLEM CRISTINE SOARES GOMES· OAB PA 19807· CPF 977.***.***-20

Reu:

JOSE ARAGUACU SARAIVA DOS SANTOS· OAB PA 22376· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração ou ReadmissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMORCNPJ

Reu

JIDALTHE ARAUJO DOS SANTOSCPF

MARIA JOSENA S DE ARAUJO

Advogados

Autor:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Autor:

ELLEM CRISTINE SOARES GOMES· OAB PA 19807· CPF 977.***.***-20

Autor:

BRUNO PECLY SILVEIRA· OAB SP 346637· CPF 229.***.***-30

Autor:

JOSE ARAGUACU SARAIVA DOS SANTOS· OAB PA 22376· CPF 062.***.***-04

Autor:

TANIA CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA LABAD· OAB PA 15638· CPF 877.***.***-53

Reu:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Reu:

ELLEM CRISTINE SOARES GOMES· OAB PA 19807· CPF 977.***.***-20

Reu:

BRUNO PECLY SILVEIRA· OAB SP 346637· CPF 229.***.***-30

Reu:

JOSE ARAGUACU SARAIVA DOS SANTOS· OAB PA 22376· CPF 062.***.***-04

Reu:

TANIA CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA LABAD· OAB PA 15638· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Publicação (25/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BENICIO CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR

Advogados

Autor:

RENATO GOMES SOARES· OAB PA 29490· CPF 253.***.***-00

Reu:

BRUNO PECLY SILVEIRA· OAB SP 346637

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 3.160,00

Autor

EDSON SANCHES PANTOJACPF

Reu

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMORCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR

Reu

EDUARDO JORGE CHAVESCPF

Outros

JESSYCA FONSECA SOUZA· OAB PA 23292· CPF 013.***.***-28

TANIA CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA LABAD· OAB PA 15638· CPF 877.***.***-53

ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI· OAB SP 154191· CPF 136.***.***-07

GISELLE CRISTINA LOPES DA SILVA· OAB PA 20063· CPF 531.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR

Reu

EDUARDO JORGE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

GISELLE CRISTINA LOPES DA SILVA· OAB PA 20063· CPF 531.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI· OAB SP 154191· CPF 136.***.***-07

Autor:

TANIA CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA LABAD· OAB PA 15638· CPF 877.***.***-53

Autor:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Reu:

JESSYCA FONSECA SOUZA

Reu:

THIAGO TUMA ANTUNES· OAB PA 15887· CPF 930.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 99.068,90

Autor

KATIA CILENE FERREIRACPF

Reu

EUGENIO LOPES

Advogados

Autor:

MANOEL MONTEIRO DE ANDRADE JUNIOR· OAB PR 68999· CPF 019.***.***-01

Reu:

PATRICIA WEBER PRINZ· OAB PR 94573· CPF 071.***.***-14

Outros

FLÁVIO ANDRÉ JACINTO DA SILVA· OAB PR 94577

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE KATIA CILENE FERREIRA (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Processo Desarquivado (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR

Reu

RODRIGO DIAS DA CRUZ FIRMINO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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