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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

IKIGAI COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

VITOR AUGUSTO VIEIRA· OAB MG 210806· CPF 135.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: IKIGAI COMERCIO LTDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: VITOR AUGUSTO VIEIRA - MG210806 SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente por força do art. 27 da Lei nº 12.153/09. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, uma vez que a matéria é predominantemente de direito e os fatos relevantes estã... (19/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 20.896,65

Autor

IKIGAI COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DURAO

Autor:

VITOR AUGUSTO VIEIRA· OAB MG 210806· CPF 135.***.***-30

Reu:

PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA

Reu:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Outros

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA REPRESENTADO(A) POR PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 189.792,91

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

PCM FLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTOR 3 KOREA COMéRCIO DE VEíCULOS E PEçAS LTDA

Reu

PCM FLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Autor:

RÓGERSON RÍMOLI· OAB MS 9132· CPF 668.***.***-20

Autor:

JULIANA BUFULIN LOPES· OAB MS 13560

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

RÓGERSON RÍMOLI· OAB MS 9132· CPF 668.***.***-20

Reu:

JULIANA BUFULIN LOPES· OAB MS 13560

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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