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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 4.709,26

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Reu

MICHELE STEINERCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· CPF 907.***.***-10

Autor:

MIGUEL GIOVANI DA SILVA· CPF 329.***.***-72

Autor:

OTAVIO HENRIQUE ALVES· OAB DF 0000000· CPF 478.***.***-20

Reu:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 4.709,26

Autor

MICHELE STEINERCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Reu:

OTAVIO HENRIQUE ALVES· OAB DF 0000000· CPF 478.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 4.709,26

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Reu

MICHELE STEINERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 78.290,75

Autor

NILSO DINIZ DA COSTACPF

Reu

JAIME ZAMBELLICPF

Outros

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS· OAB RS 061584· CPF 353.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866791/RS (2025/0066114-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NILSO DINIZ DA COSTA ADVOGADO: GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS - RS061584 AGRAVADO: JAIME ZAMBELLI ADVOGADO: DANIEL MEINHARDT - RS056576 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025. (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bem de FamíliaImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 78.290,75

Autor

NILSO DINIZ DA COSTACPF

Reu

JAIME ZAMBELLICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS· OAB RS 061584· CPF 353.***.***-49

Reu:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NILSO DINIZ DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. JAIME ZAMBELLI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 56576· CPF 916.***.***-34

Autor:

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS· OAB RS 61584· CPF 353.***.***-49

Autor:

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS· OAB RS 061584· CPF 353.***.***-49

Autor:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Reu:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 56576· CPF 916.***.***-34

Reu:

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS· OAB RS 61584· CPF 353.***.***-49

Reu:

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS· OAB RS 061584· CPF 353.***.***-49

Reu:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 9.388,63

Autor

GLADIS MARIANE SCHOKAL SCHONSCPF

Reu

LURDES LAZARETTI BRENNERCPF

CRISTIANO ALBERTO BRENNERCPF

ALVARO BORBACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86 (29/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 4.709,26

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

MICHELE STEINERCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

MIGUEL GIOVANI DA SILVA· CPF 329.***.***-72

Autor:

OTAVIO HENRIQUE ALVES· CPF 478.***.***-20

Reu:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 4.709,26

Autor

MICHELE STEINERCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Reu:

OTAVIO HENRIQUE ALVES· CPF 478.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 4.709,26

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

MICHELE STEINERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 29.542,16

Autor

MAKOUROS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO FAGUNDES PRADIECPF

TECHNOROL LTDACNPJ

ANAIR ZANOTTI DA ROSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Reu:

CARLOS PETRY TESSMANN MOREIRA· OAB RS 085355· CPF 737.***.***-53

Reu:

ROBERTA PEREIRA FERNANDES· OAB MG 152917· CPF 044.***.***-59

Reu:

CARLOS ALBERTO RODRIGUES BARBOSA· OAB RS 040996· CPF 168.***.***-15

Reu:

MATHEUS DE ARAUJO COSTA· OAB RS 124117· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DOUGLAS RAFAEL DA SILVA FREIRECPF

INGRID GARCIA FIGUEIREDO GREFFCPF

MAURICIO JOSE GREFFCPF

Reu

EDINEI ANTONIO VIEIRACPF

JESSICA MARTINS DOS SANTOSCPF

RAFAEL ADELINO DOS SANTOS AULERCPF

Outros

AMIR GABRIEL PINTO MARTINS· OAB RS 116043· CPF 034.***.***-69

BRUNO FERNANDES SIQUEIRA· OAB RS 111689· CPF 014.***.***-30

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 12.545,00

Autor

ZINGARA IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

SPL COMERCIO E EXPORTACOES LTDACNPJ

EURICO HARALD SCHOENARDIECPF

Advogados

Autor:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Reu:

ELVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Reu:

URSULA TAVARES BARBOSA· OAB RS 107279· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53287994520248217000/TJRS (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 12.545,00

Autor

ZINGARA IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

EURICO HARALD SCHOENARDIECPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245964596 (Custas Finais - Desconsideração de Personalidade Jurídica) (14/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LISANDRA MATOSCPF

Reu

MOSMANN INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

VALDIR LUIS WAGNER JUNIOR· OAB RS 091363· CPF 009.***.***-07

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

VALERIA DE OLIVEIRA KIELINGCPF

Reu

ROBERTO KIELINGCPF

ODAIR DE VARGAS CORREACPF

HUMBERTO DUARTE PAVANICPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21 (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

KAREN LANE CAMPOS BRUSCHCPF

JOSE CARLOS LISOTCPF

NELI TEREZINHA MOREIRA VEIGACPF

Outros

FELIPE GÜNTHER DULL· OAB RS 060165· CPF 953.***.***-44

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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