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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA01RPFC -> CCALC (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RAUL BARNECH RODRIGUESCPF

MARIA FRANCISCA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

CLAIRA MARIA SCHAURICHCPF

ELISABETH CHARLOTTE SCHNEIDER MARCONCPF

INGRID PETRONI EWALDCPF

MARCIA MARQUES DE BITTENCOURT NUNESCPF

MARILIA OLIVIA RIBEIRO FUCHSCPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

PERY DEL DUCA PEREIRA· OAB RS 039393· CPF 237.***.***-00

Reu:

LUCILA BEATRIZ ABDALLAH NUNES· OAB RS 028351· CPF 352.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01RPFC (05/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/1995

Distribuição

20/06/1995

Valor

R$ 7.489,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEREGEL COM REPRES PROD AGRIC LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON DONIZETE RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Autor:

VINICIUS TOVKAN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 445249

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 7.489,40

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SEREGEL COM REPRES PROD AGRIC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

HAMILTON DONIZETE RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Reu:

VINICIUS TOVKAN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 445249

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/1995

Distribuição

20/06/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

SEREGEL COM REPR PROD AGRIC LTDA

Reu

SEREGEL COM REPR PROD AGRIC LTDA

Advogados

Autor:

HAMILTON DONIZETE RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Autor:

VINICIUS TOVKAN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 445249· CPF 377.***.***-28

Reu:

HAMILTON DONIZETE RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

VINICIUS TOVKAN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 445249· CPF 377.***.***-28

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEREGEL COM REPR PROD AGRIC LTDA

Reu

SEREGEL COM REPR PROD AGRIC LTDA

Advogados

Autor:

HAMILTON DONIZETE RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Autor:

VINICIUS TOVKAN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 445249· CPF 377.***.***-28

Reu:

HAMILTON DONIZETE RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

VINICIUS TOVKAN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 445249· CPF 377.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Seregel Com Repr Prod Agric Ltda - Intimação das partes, para querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias acerca do retorno dos autos do tribunal. Intimação - ADV: Hamilton Donizete Ramos Fernandez (OAB 209895/SP) Processo 0012537-94.1995.8.12.0001 - Execução Fiscal - (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/1999

Distribuição

20/06/2001

Valor

R$ 2.259,34

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SEREGEL COM REPRES PROD AGRIC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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