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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

RECIFE (AGUA FRIA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 16 CIRCUNSCRICAO - DP 16 CIRC.

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

59 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

EDGLEISOM GOMES DA SILVACPF

JOSE CARLOS SANTANA CALADO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB PE 21728· CPF 007.***.***-26

Reu:

JOSE AUGUSTO BRANCO· OAB PE 16464· CPF 326.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (AGUA FRIA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 16 CIRCUNSCRICAO - DP 16 CIRC.

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

EDGLEISOM GOMES DA SILVACPF

JOSE CARLOS SANTANA CALADO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB PE 21728· CPF 007.***.***-26

Reu:

JOSE AUGUSTO BRANCO· OAB PE 16464· CPF 326.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

ExtorsãoCorreição Parcial Criminal

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCACPF

JOSE AUGUSTO BRANCO

Advogados

Reu:

HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB PE 21728· CPF 007.***.***-26

Reu:

JOSE AUGUSTO BRANCO· OAB PE 16464· CPF 326.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%B... (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCACPF

JOSE AUGUSTO BRANCO

Advogados

Reu:

HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB PE 21728· CPF 007.***.***-26

Reu:

JOSE AUGUSTO BRANCO· OAB PE 16464· CPF 326.***.***-53

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMITRIOS GEORGIADISCPF

ILIANA GEORGIADISCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 056159· CPF 956.***.***-53

Autor:

CLAUDIO MURADAS STUMPF· OAB RS 036549· CPF 562.***.***-91

Autor:

EDUARDO DORFMANN ARANOVICH· OAB RS 006163· CPF 054.***.***-72

Autor:

JULIANA SIMOES BALLESTER· CPF 002.***.***-14

Autor:

SAMUEL FIRMINO BALLESTER· CPF 007.***.***-10

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMITRIOS GEORGIADISCPF

ILIANA GEORGIADISCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 11.735.038,43

Autor

ILIANA GEORGIADISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DORFMANN ARANOVICH· OAB RS 006163· CPF 054.***.***-72

Autor:

JULIANA SIMOES BALLESTER· CPF 002.***.***-14

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852917/RS (2025/0035872-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ILIANA GEORGIADIS ADVOGADO: EDUARDO DORFMANN ARANOVICH - RS006163 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: GUILHERME VALLE BRUM - RS064317 INTERESSADO: CRISTA ERICA GEORGIADIS INTERESSADO: ITM INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA. INTERESSADO: RIS SOLUCAO EM AUTOMACAO LTDA TERCEIRO INTERESSADO: DIMITRIOS GEORGIADIS TERCEIRO INTERESSADO: IMBROS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES... (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 11.735.038,43

Autor

ILIANA GEORGIADISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DORFMANN ARANOVICH· OAB RS 006163· CPF 054.***.***-72

Reu:

GUILHERME VALLE BRUM· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 11.735.038,43

Autor

ILIANA GEORGIADISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DORFMANN ARANOVICH· OAB RS 006163· CPF 054.***.***-72

Autor:

JULIANA DIAS SIMÕES· OAB RS 078882· CPF 002.***.***-14

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5076742342024821700020250206180048 (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 11.735.038,43

Autor

ILIANA GEORGIADISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DORFMANN ARANOVICH· OAB RS 006163· CPF 054.***.***-72

Reu:

GUILHERME VALLE BRUM· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

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