ILKA MARIA LABINAS RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELDER GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUANA TAINARA GOMES DA SILVA· OAB DF 58392· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDER GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2005

Distribuição

18/03/2005

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHOCPF

HERMES ARRAIS ALENCARCPF

LUCILA MARIA FRANCA LABINASCPF

+ 8 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

VANESSA BOVE CIRELLOCPF

OLGA SAITOCPF

MARIA LUCIA INOUYE SHINTATECPF

MARCELO WEHBYCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

HOMAR CAIS· OAB SP 16650· CPF 078.***.***-53

Autor:

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 136615· CPF 149.***.***-82

Reu:

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 136615· CPF 149.***.***-82

Reu:

HOMAR CAIS· OAB SP 16650· CPF 078.***.***-53

Reu:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· OAB SP 152968· CPF 153.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARIA LUCIA INOUYE SHINTATECPF

OLGA SAITOCPF

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGOCPF

VANESSA BOVE CIRELLOCPF

LUIZ MARCELO COCKELLCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 183088· CPF 304.***.***-04

Reu:

CLEIDE PREVITALLI CAIS· OAB SP 28943· CPF 057.***.***-15

Reu:

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 136615· CPF 149.***.***-82

Reu:

HOMAR CAIS· OAB SP 16650· CPF 078.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/05/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2005

Distribuição

18/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHOCPF

Advogados

Autor:

HOMAR CAIS· OAB SP 16650· CPF 078.***.***-53

Autor:

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 136615· CPF 149.***.***-82

Autor:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· OAB SP 152968· CPF 153.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, VANESSA BOVE CIRELLO, LUIZ MARCELO COCKELL, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, MARCELO WEHBY, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, HERMES ARRAIS ALENCAR, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HOMAR CAIS - SP16650 EXECUTADO: INSTITUT... (04/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SucumbênciaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHOCPF

Advogados

Autor:

HOMAR CAIS· OAB SP 16650· CPF 078.***.***-53

Autor:

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 136615· CPF 149.***.***-82

Autor:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· OAB SP 152968· CPF 153.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE, OLGA SAITO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO, VANESSA BOVE CIRELLO, LUIZ MARCELO COCKELL, LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA, MARCELO WEHBY, GRAZIELA FERREIRA LEDESMA, LUCILA MARIA FRANCA LABINAS, HERMES ARRAIS ALENCAR, ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HOMAR CAIS - SP16650 EXECUTADO: INSTITUT... (04/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 120.312,46

Autor

LUCILA MARIA FRANCA LABINASCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

ELTON EUCLIDES FERNANDES· OAB SP 258692· CPF 303.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de LUCILA MARIA FRANCA LABINAS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 120.312,46

Autor

LUCILA MARIA FRANCA LABINASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

ELTON EUCLIDES FERNANDES· OAB SP 258692· CPF 303.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/02/2024)

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