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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 9.520.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO MIRANDA SANTOSCPF

ANTONIA FERREIRA MOREIRA PEREIRACPF

AURINILSON DOS SANTOS BRAGACPF

JOSINALDO GOMES DE JESUSCPF

JOSEMARY DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 39 outros

Reu

VALE S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAISMARA RAPHIZA SILVA LOBATOCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 9.520.000,00

Autor

JOSE HENRIQUE RODRIGUES ALVES FILHOCPF

MARILENE GONCALVES MENDESCPF

JACQUELINE TEIXEIRA SOUSA MENDESCPF

ELIAS DE MORAIS COUTO RODRIGUESCPF

VITALINA GUTERRESCPF

+ 105 outros

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA· OAB MA 5923· CPF 862.***.***-87

Autor:

LEONARDO DAVID ALVES· OAB MA 7792· CPF 771.***.***-04

Autor:

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 16710· CPF 665.***.***-72

Autor:

APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS· OAB MA 11466· CPF 005.***.***-78

Autor:

ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT· OAB MA 7910· CPF 969.***.***-20

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Reu:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Reu:

JULLYANE MORAES SILVA· OAB MA 17329· CPF 603.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

29/04/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

LOURACI ROCHA PORTO MOUSINHOCPF

MARIA DE JESUS ALVES DO NASCIMENTOCPF

CACILDA DE OLIVEIRA ALVESCPF

MARIA ESMERALDA FERREIRA GOMESCPF

JOANA DARC LOPES DE SACPF

+ 25 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Outros

ANA KAROLINE HIGUERA DE SA· OAB PI 16983· CPF 063.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

VIRGINIA MARIA PEREIRACPF

REJANE TEIXEIRA DO NASCIMENTOCPF

PAULO LOPES DE SOUSACPF

NILCA MARIA DE MACEDOCPF

MARIA RODRIGUES DA SILVA NUNESCPF

+ 24 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS· OAB PI 4410· CPF 619.***.***-72

Autor:

EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO· OAB PI 20691· CPF 461.***.***-53

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

28/04/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DOMINGAS PEREIRA DA SILVACPF

MARIA NAIR RIBEIRO DA SILVA SANTOSCPF

ANA JOAQUINA SOARES E ROCHACPF

MARIA APARECIDA MARTINSCPF

ANGELA MARIA DE SOUSA MIRANDACPF

+ 29 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Autor:

ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS· OAB PI 4410· CPF 619.***.***-72

Autor:

EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO· OAB PI 20691· CPF 461.***.***-53

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Outros

ROMILDO DA COSTA GOMES· OAB PI 16106· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

FLAVIO GADELHA FONTESCPF

VIRGINIA MARIA PEREIRACPF

MARIA DAS GRACAS GONCALVES DE ANDRADECPF

MARIA NAIR RIBEIRO DA SILVA SANTOSCPF

MARIA DOMINGAS PEREIRA DA SILVACPF

+ 24 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS· OAB PI 4410· CPF 619.***.***-72

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Autor:

EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO· OAB PI 20691· CPF 461.***.***-53

Autor:

ROMILDO DA COSTA GOMES· OAB PI 16106· CPF 041.***.***-61

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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