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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CYBELE MOURA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

YURI FELIX PEREIRA· CPF 218.***.***-92

Reu:

EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA· CPF 038.***.***-50

Reu:

ILTON LEMOS JUNIOR· CPF 905.***.***-15

Outros

GILBERTO ALVES FERREIRA· OAB PI 136683· CPF 097.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRISMAR LOPES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0755275802021818000020250317085704 (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLÁVIA GABRIELLA COSTA BRITOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA· OAB PI 12934· CPF 038.***.***-50

Autor:

ILTON LEMOS JUNIOR· OAB PI 13266· CPF 905.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FLÁVIA GABRIELLA COSTA BRITOCPF

Reu

JEREMIAS BEZERRA MOURA

Advogados

Autor:

EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA· OAB PI 12934· CPF 038.***.***-50

Reu:

ILTON LEMOS JUNIOR· OAB PI 13266· CPF 905.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA MARIA DE SOUSA AZEVEDOCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ILTON LEMOS JUNIOR

Advogados

Reu:

EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA· OAB PI 12934· CPF 038.***.***-50

Reu:

ILTON LEMOS JUNIOR· OAB PI 13266· CPF 905.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Reu

BRUNO VASCONCELOS CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

ILTON LEMOS JUNIOR· OAB PI 13266· CPF 905.***.***-15

Reu:

EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA· OAB PI 12934· CPF 038.***.***-50

Outros

SAMANTHA SOUSA RUFINO BORGES· OAB PI 6346· CPF 003.***.***-43

DIEGO MAYRON MENDES GOMES· OAB PI 12844· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERISVALDO DE SOUSACPF

CLIDENOR DE BARROS RIBEIROCPF

Reu

ERISVALDO DE SOUSA

CLIDENOR DE BARROS RIBEIRO

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ILTON LEMOS JUNIOR· OAB PI 13266· CPF 905.***.***-15

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO· OAB PI 5409· CPF 004.***.***-24

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WILSON NILSEN

Reu

ROCERIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA· OAB PI 12934· CPF 038.***.***-50

Autor:

ILTON LEMOS JUNIOR· OAB PI 13266· CPF 905.***.***-15

Reu:

HERICLYS RIBEIRO BELISARIO· OAB PI 13453· CPF 047.***.***-60

Reu:

CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA· OAB PI 3979· CPF 577.***.***-49

Reu:

GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 6787· CPF 837.***.***-91

Outros

JAIRO DE SOUSA LIMA· OAB PI 8222· CPF 600.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2001

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA FILHO

POLO ATIVO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

POLO PASSIVO

PAULO DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ILTON LEMOS JUNIOR· OAB PI 13266· CPF 905.***.***-15

Reu:

PAULO DA SILVA ANDRADE· OAB PI 5451· CPF 439.***.***-00

Reu:

HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 3371· CPF 193.***.***-00

Reu:

LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO· OAB PI 3508· CPF 732.***.***-53

Reu:

NAZARENO DE WEIMAR THÉ· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JOAO BATISTA FILHO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

PAULO DA SILVA ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: URBANISTICA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA - ME AGRAVADO: LUIS HENRIQUE CAVALCANTE DE ANDRADE, ELANE SOUSA ANDRADE DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0001929-88.2014.8.18.0135 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de AGRAVO INTERNO CÍVEL interposto por URBANISTICA EMPREEND... (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

URBANISTICA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE CAVALCANTE DE ANDRADECPF

ELANE SOUSA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ILTON LEMOS JUNIOR· OAB PI 13266· CPF 905.***.***-15

Autor:

EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA· OAB PI 12934· CPF 038.***.***-50

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PI 8264· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Juntada de ciência (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO SILVA HOLANDA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) 0001414-89.2014.8.18.0026 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (ID nº 25685840) interposto nos autos do Processo nº 0001414-89.2014.8.18.0026, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão (ID nº 25145973) proferido pela 2ª Câmara Especializada Criminal deste E. TJPI, a... (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SILVA HOLANDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HERMESON FERREIRA DE SOUSA· OAB PI 7019· CPF 016.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (11/05/2026)

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