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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Acidente de TrânsitoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ILTON DOS SANTOS

RUI FLORES E SILVACPF

WAGNER SANTOS MULLERCPF

Advogados

Autor:

ANELINE KAPPAUN· OAB RS 096370· CPF 024.***.***-07

Autor:

VANUSA RODRIGUES HENKER· OAB RS 060441· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2018

Distribuição

26/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GICELDA ALVES DOS SANTOS

Reu

AILTON DOS SANTOSCPF

MARILEIDE DOS SANTOS

ILTON DOS SANTOS

MILITAO DOS SANTOS

CARLOS ANDRE DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BRENNO CESAR ESTEVAO E SILVA· OAB SE 5776· CPF 026.***.***-27

Reu:

MALENA DOS SANTOS DIVINO BEZERRA· OAB SE 11488· CPF 053.***.***-52

Outros

BRENO FELIPE BEZERRA SANTOS· OAB SE 11496· CPF 067.***.***-55

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Petição (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 1.738,80

Autor

ILTON SANTANA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.738,80

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ILTON SANTANA FERNANDESCPF

Reu

ILTON SANTANA FERNANDESCPF

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ILTON SANTANA FERNANDESCPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ILTON SANTANA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu

ILTON SANTANA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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