Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 12.361,22

Autor

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Reu

SOFIA FARAH NASCIMENTOCPF

CRISTIANO FARAH NASCIMENTOCPF

BIG POSTO LTDA

Advogados

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Reu:

LUCAS DE FREITAS PEREIRA· OAB MG 188376· CPF 095.***.***-61

Reu:

GUILHERME COSTA LEROY· OAB MG 148721· CPF 102.***.***-20

Reu:

BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO· OAB MG 183353· CPF 129.***.***-25

Outros

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866· CPF 736.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BIG POSTO LTDACNPJ

CRISTIANO FARAH NASCIMENTOCPF

SOFIA FARAH NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO· OAB MG 183353

Autor:

GUILHERME COSTA LEROY· OAB MG 148721

Autor:

LUCAS DE FREITAS PEREIRA· OAB MG 188376

Reu:

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

SOFIA FARAH NASCIMENTOCPF

CRISTIANO FARAH NASCIMENTOCPF

BIG POSTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866

Reu:

BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO· OAB MG 183353

Reu:

GUILHERME COSTA LEROY· OAB MG 148721

Reu:

LUCAS DE FREITAS PEREIRA· OAB MG 188376

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/09/2001

Distribuição

28/09/2001

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IMAGEM SERVICOS DE MICROFILMAGEM LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Advogados

Autor:

LYDISTON DE OLIVEIRA RIOS· OAB MG 103399· CPF 752.***.***-68

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Autor:

IZABELLE MACEDO NUNES· CPF 001.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

IMAGEM SERVICOS DE MICROFILMAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

24/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

IMAGEM SERVICOS DE MICROFILMAGEM LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/08/2000

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

IMAGEM SERVICOS DE MICROFILMAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/08/2000

Distribuição

31/08/2000

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

IMAGEM SERVICOS DE MICROFILMAGEM LTDA

Advogados

Reu:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2003

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IMAGEM SERVICOS DE MICROFILMAGEM LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CESAR FARAH· CPF 087.***.***-00

Autor:

MARIA TEREZA VASCONCELOS CAMPOS· OAB MG 95712· CPF 032.***.***-93

Autor:

ANA PAULA SILVEIRA NETO LINHARES GAMA· OAB MG 86525· CPF 047.***.***-98

Autor:

VINICIUS MOREIRA MITRE· OAB MG 47865· CPF 317.***.***-78

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2003

Distribuição

08/08/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IMAGEM SERVICOS DE MICROFILMAGEM LTDA

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CESAR FARAH

Autor:

CLAUDIA GAMA SOUSA· CPF 050.***.***-63

Autor:

VINICIUS MOREIRA MITRE

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

DANIEL MAXIMO LIMA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 4.914,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MULTI IMAGEM MICROFILMAGEM E DIGITALIZACAO LTDA - MECNPJ

Reu

JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SELMA DE TOLEDO LOTTI

Autor:

DEBORAH LOTTI CORREA

Autor:

JOEL MARTINS PEREIRA

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal