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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 177.076,85

Autor

KLINTEX INSUMOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MILENE FERNANDES· OAB RS 075873· CPF 005.***.***-79

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 177.076,85

Autor

KLINTEX INSUMOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 (01/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 27.469,43

Autor

KLINTEX INSUMOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MILENE FERNANDES· OAB RS 075873· CPF 005.***.***-79

Autor:

TIAGO D'AVILA ESMERALDINO· CPF 008.***.***-92

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KLINTEX INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MILENE FERNANDES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão d... (28/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 27.469,43

Autor

KLINTEX INSUMOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MILENE FERNANDES· OAB RS 075873· CPF 005.***.***-79

Autor:

TIAGO D'AVILA ESMERALDINO· CPF 008.***.***-92

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (29/11/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 100.688,98

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

NORKLIN INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE QUADROS BARRADAS· OAB PR 36968· CPF 032.***.***-02

Reu:

FRANCISCO FOGACA DAMIANI· OAB RS 87018· CPF 008.***.***-39

Reu:

SÉRGIO ANTÔNIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PR 73047· CPF 291.***.***-72

Reu:

GEOVANI COSTA SCARCELLI· OAB PR 81858· CPF 075.***.***-96

Outros

CYNTHIA GARCEZ RABELLO· OAB PR 18506· CPF 766.***.***-49

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (09/02/2026)

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