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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 4.940,84

Autor

INDUSTRIA MONTE ALEGRENSE DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Outros

PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA· OAB PA 23151· CPF 919.***.***-87

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 170.736,02

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 62.276,13

Autor

DANIEL JOSE LEIBING SARNEYCPF

IMC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

IMC CONSTRUCOES LTDACNPJ

RAFAEL LUIS PESQUERO PONCE JAIMECPF

DANIEL JOSE LEIBING SARNEYCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL JOSE LEIBING SARNEYCPF

Reu

RAFAEL LUIS PESQUERO PONCE JAIMECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES· OAB DF 50127· CPF 043.***.***-26

Autor:

LUIZ HENRIQUE PAIVA PIRES· OAB DF 50591· CPF 036.***.***-38

Autor:

ANA PAULA SILVA DOMINGOS· OAB DF 59773· CPF 042.***.***-77

Reu:

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES· OAB DF 50127· CPF 043.***.***-26

Reu:

LUIZ HENRIQUE PAIVA PIRES· OAB DF 50591· CPF 036.***.***-38

Reu:

ANA PAULA SILVA DOMINGOS· OAB DF 59773· CPF 042.***.***-77

Reu:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA· OAB DF 26629· CPF 060.***.***-58

Reu:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (15/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL JOSE LEIBING SARNEYCPF

Reu

RAFAEL LUIS PESQUERO PONCE JAIMECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES· OAB DF 50127· CPF 043.***.***-26

Autor:

LUIZ HENRIQUE PAIVA PIRES· OAB DF 50591· CPF 036.***.***-38

Autor:

ANA PAULA SILVA DOMINGOS· OAB DF 59773· CPF 042.***.***-77

Reu:

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES· OAB DF 50127· CPF 043.***.***-26

Reu:

LUIZ HENRIQUE PAIVA PIRES· OAB DF 50591· CPF 036.***.***-38

Reu:

ANA PAULA SILVA DOMINGOS· OAB DF 59773· CPF 042.***.***-77

Reu:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA· OAB DF 26629· CPF 060.***.***-58

Reu:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727517-71.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: DANIEL JOSE LEIBING SARNEY EXECUTADO: RAFAEL LUIS PESQUERO PONCE JAIME Decisão Interlocutória Oficie-se à Polícia Federal, em resposta ao expediente de ID 197072781, informando que os efeitos da decisão mencionada se estendem à restrição de "Impedimento de Saída do País" no Sistema de Tráfego Internacional (STIMAR) em relação ao executado. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRIT... (03/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LUIS PESQUERO PONCE JAIMECPF

Reu

DANIEL JOSE LEIBING SARNEYCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA SILVA DOMINGOS· OAB DF 59773· CPF 042.***.***-77

Reu:

LUIZ HENRIQUE PAIVA PIRES· OAB DF 50591· CPF 036.***.***-38

Reu:

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES· OAB DF 50127· CPF 043.***.***-26

Reu:

YASMIN PINHEIRO DA SILVA LIMA· OAB DF 57867· CPF 051.***.***-25

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES (23/03/2026)

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