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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 4.536,96

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

VIRTUAL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

ROBERTA ATAIDE BORGESCPF

JOSE ANTONIO PINTO GARCIA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 19.294,31

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

SOL HOTEIS TURISMO LTDACNPJ

SOL HOTEIS TURISMO LTDA

Advogados

Reu:

DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO· OAB RN 7324· CPF 045.***.***-17

Reu:

ELEM MACIEL DE LIMA SANTOS· OAB RN 15978· CPF 101.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (05/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 10.474,40

Autor

SOL HOTEIS TURISMO LTDACNPJ

2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

SOL HOTEIS TURISMO LTDA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

SOL HOTEIS TURISMO LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 30.518,62

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SOL HOTEIS TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELEM MACIEL DE LIMA SANTOS· OAB RN 15978· CPF 101.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 30.518,62

Autor

SOL HOTEIS TURISMO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ELEM MACIEL DE LIMA SANTOS· OAB RN 15978· CPF 101.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 605.384,53

Autor

SOL HOTEIS TURISMO LTDACNPJ

FERNANDO ANTONIO BARRETO PAIVACPF

Reu

BANCO RURAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 19642· CPF 066.***.***-80

Autor:

SCHNEIDER COSTA TAVARES· OAB RN 11713· CPF 013.***.***-40

Autor:

DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO· OAB RN 7324· CPF 045.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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