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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 925.412,00

Autor

VALTER ANUNCIACAO DE OLIVEIRACPF

DEISE DA SILVA SANTANACPF

FELIPE SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DAS DORES

SUZANA OLIVEIRA SOUZA KAMEOKA

HAIANE ARAUJO DA SILVA

ENI MARCIA MACHADO CANGUCU

FUNDACAO JOSE SILVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SENA VIANA· OAB BA 32241· CPF 818.***.***-91

Reu:

SANDRA REGINA FRANCO LIMA· OAB SP 161660· CPF 093.***.***-80

Reu:

CRISTIANA MENEZES SANTOS· OAB BA 11243· CPF 354.***.***-49

Reu:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· OAB BA 19029· CPF 964.***.***-00

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO· OAB BA 27884· CPF 020.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA ALVES TUBINO· OAB DF 16307· CPF 844.***.***-91

Autor:

ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH· OAB DF 45090· CPF 718.***.***-68

Autor:

ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS· OAB DF 24726· CPF 923.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS· OAB DF 24726· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

HomicídioAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUZIRO NOE DE CASTROCPF

ANA LUIZA BITTENCOURT DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACUCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERNANDES SILVA· OAB RJ 202376· CPF 106.***.***-28

Reu:

MARCELLA ABREU DA CONCEICAO· OAB RJ 196610· CPF 058.***.***-13

Reu:

EFRAIM CARRANZA BOLAIS· OAB RJ 172940· CPF 116.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE AUZIRO NOE DE CASTRO REP/P/ADMINISTRADORA ANA LUIZA BITTENCOURT DE CASTRO

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDES SILVA

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU

Reu:

THIAGO GOMES MORANI

Reu:

SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE

Último movimento: Confirmada (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANACPF

Reu

ANA KETHERYN RODRIGUES DA SILVACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

IML

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Autor:

FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA· OAB RJ 100699· CPF 038.***.***-21

Autor:

RAFAELA CALABRIA DUCHOVNY GRINBERG· OAB RJ 249221

Autor:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA· OAB RJ 100699· CPF 038.***.***-21

Reu:

RAFAELA CALABRIA DUCHOVNY GRINBERG· OAB RJ 249221

Reu:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Ao autor para informar sobre o cumprimento da carta precatória. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA VIANA

JOSE BRUNO JULIO DE MACEDOCPF

JONSON YSMAEL VIANA GOMES

PAULO DAVI SILVACPF

81 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TANGARA/RN

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

81 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TANGARA/RN

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

9 DELEGACIA REGIONAL (9 DR) - SANTA CRUZ/RN

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 12640· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (27/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (5 DH - NATAL)

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

Reu

JALMIR GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUCIANA NASCIMENTO SOUZACPF

JOAO BARBOSA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS

IML - ITEP

JOSE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

14 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

8ª DEFENSORIA CíVEL DE NATAL

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 15.401,27

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO TECNICO CIENTIFICO DE POLICIA - ITEPCNPJ

IML - ITEP

Reu

ADRIANO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 17/07/2025. (17/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 15.401,27

Autor

ADRIANO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO TECNICO CIENTIFICO DE POLICIA - ITEPCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Autorizada inclusão em mesa (14/10/2022)

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