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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 71.437,30

Autor

TIAGO LOPES DO VALCPF

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

IMOB PONTO COM SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTANA MORAES· OAB BA 34867· CPF 032.***.***-95

Autor:

IRINEU BISPO DE JESUS NETO· OAB BA 34752· CPF 018.***.***-63

Autor:

RENATO CARLOS DE ANDRADE FILHO· OAB BA 30746· CPF 014.***.***-37

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Reu:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO· OAB BA 22152· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Tiago Lopes Do Val Advogado: Renato Carlos De Andrade Filho (OAB:BA30746) Advogado: Irineu Bispo De Jesus Neto (OAB:BA34752) Advogado: Viviane Santana Moraes (OAB:BA34867) Executado: Syene Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056) Exe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0342196-40.2013.8.05.0001 Cumprimento... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

TIAGO LOPES DO VALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/03/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 71.437,30

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

TIAGO LOPES DO VALCPF

Advogados

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056

Autor:

DANIELA DE BRITO ARGOLO· OAB BA 45091· CPF 035.***.***-21

Reu:

VIVIANE SANTANA MORAES· OAB BA 34867

Reu:

IRINEU BISPO DE JESUS NETO· OAB BA 34752· CPF 018.***.***-63

Reu:

RENATO CARLOS DE ANDRADE FILHO· OAB BA 30746· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/10/2021 23:59. (09/10/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 71.437,30

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

TIAGO LOPES DO VALCPF

Advogados

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056

Autor:

DANIELA DE BRITO ARGOLO· OAB BA 45091· CPF 035.***.***-21

Reu:

VIVIANE SANTANA MORAES· OAB BA 34867

Reu:

IRINEU BISPO DE JESUS NETO· OAB BA 34752· CPF 018.***.***-63

Reu:

RENATO CARLOS DE ANDRADE FILHO· OAB BA 30746· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2022/0370066-2) (22/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 255.000,00

Autor

ALESSANDRO LIBERATO DE FREITASCPF

CARLA ROSARIO NASCIMENTOCPF

Reu

IMOB PONTO COM SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

CONCRETA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIJALE BARBOSA DA FONSECA· OAB BA 39750· CPF 029.***.***-09

Reu:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO· OAB BA 22152· CPF 827.***.***-91

Reu:

NUNO BRITO RIBEIRO· OAB BA 28861· CPF 025.***.***-28

Reu:

CARLA LESSA SANTANA· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO LIBERATO DE FREITAS em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 122.867,17

Autor

ALDA MARIA MARQUES DE SOUZACPF

Reu

IMOB PONTO COM SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SYENE PROJETO IMBUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BRANDAO DE MELO· OAB BA 33202· CPF 008.***.***-01

Reu:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Reu:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO· OAB BA 22152· CPF 827.***.***-91

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 122.867,17

Autor

SYENE PROJETO IMBUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

IMOB PONTO COM SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ALDA MARIA MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA

Autor:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Autor:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO

Reu:

DIEGO BRANDAO DE MELO· OAB BA 33202· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIROCPF

IMOB PONTO COM SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

ALDA MARIA MARQUES DE SOUZA

DIEGO BRANDAO DE MELO

Advogados

Autor:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO· OAB BA 22152· CPF 827.***.***-91

Autor:

DIEGO BRANDAO DE MELO· OAB BA 33202· CPF 008.***.***-01

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Autor:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Reu:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO· OAB BA 22152· CPF 827.***.***-91

Reu:

DIEGO BRANDAO DE MELO· OAB BA 33202· CPF 008.***.***-01

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Reu:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIROCPF

IMOB PONTO COM SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

ALDA MARIA MARQUES DE SOUZA

DIEGO BRANDAO DE MELO

Advogados

Autor:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO· OAB BA 22152· CPF 827.***.***-91

Autor:

DIEGO BRANDAO DE MELO· OAB BA 33202· CPF 008.***.***-01

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Autor:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Reu:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO· OAB BA 22152· CPF 827.***.***-91

Reu:

DIEGO BRANDAO DE MELO· OAB BA 33202· CPF 008.***.***-01

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Reu:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: IMOB PONTO COM SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s): CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO APELADO: ALDA MARIA MARQUES DE SOUZA Advogado(s):DIEGO BRANDAO DE MELO ACORDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. INTERMEDIAÇÃO CONCLUÍDA COM A ASSINATURA DO CONTRATO. RESCISÃO POSTERIOR POR CULPA EXCLUSIVA DA CONSTRUTORA. AFASTAMENTO DE RESPONSABILIDADE DA IMOBILIÁRIA. RE... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 3.510,00

Autor

JALINE BITTENCOURT CHAMBERLAINCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

IMOB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MVR ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Advogados

Autor:

MARGUERITA RAMON DE BERNARDES· OAB RS 067140· CPF 942.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/11/2024)

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