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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CEZAR ALVES SANTANACPF

Reu

SEBASTIAO MARCHETTOCPF

BORGES FERREIRA IMOBILIARIA LTDA - IMOBILIARIA BORGOLLICNPJ

Outros

DANIELA CRISTINA SULFITTI· OAB SP 394780· CPF 415.***.***-07

LARA GARCIA SPINELLI· OAB SP 376122

ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO· OAB SP 167595· CPF 258.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 3.862,26

Autor

ANTONIO TOSHIRO KANNOCPF

Reu

BORGES FERREIRA IMOBILIARIA LTDA - IMOBILIARIA BORGOLLICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA KRISTINA COSTA ZILLI· OAB SP 454085· CPF 412.***.***-26

Autor:

RAFAEL ALVES FERREIRA DE GODOY· OAB SP 461174· CPF 420.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 6.937,42

Autor

SEVERINO FIGUEIREDO BARBOSACPF

RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SEVERINO FIGUEIREDO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Reu:

CARINA RAMOS CORREA RIBEIRO· OAB AP 2328

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Reu:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 50.376,73

Autor

DJENANE SOARES LOPESCPF

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSIAS VIANA DA SILVACPF

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 24.634,45

Autor

DORILENES DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DORILENES DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Autor:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Reu:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, b do Código de Processo Civil, c/c artigo 22 da Lei nº 9.099/95. Cancele-se a audiência designada. Arquivem-se os autos, sendo que as partes poderão pedir o desarquivamento sem a necessidade do pagamento de custas, caso haja o descumprimento do acordo, em... (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 96.170,00

Autor

VONAIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SPE GLEBA 2 - RESIDENCIAL PAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SINVALINO MARIANO DA SILVA· OAB DF 14710· CPF 381.***.***-25

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB RO 2464· CPF 308.***.***-34

Reu:

HELIO JOSE DE ARAUJO· OAB GO 3666700· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 72.170,00

Autor

MARIA ISABEL SANTOS BOA VIDACPF

Reu

SPE GLEBA 1 - RESIDENCIAL NOVO GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB RO 2464· CPF 308.***.***-34

Reu:

HELIO JOSE DE ARAUJO· OAB GO 3666700· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 96.170,00

Autor

PATRICIA RAQUEL AQUINO SILVACPF

Reu

SPE GLEBA 1 - RESIDENCIAL NOVO GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

GILMAR BEZERRA ASSUNCAO COSTACPF

Advogados

Autor:

ADSON DANILO NASCIMENTO DE SOUSA· OAB DF 56138· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 34.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 34.000,00

Autor

ALMEIDA & BORGES IMOBILIARIA LTDACNPJ

JR & F IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOSCELHO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE SOUSA BEZERRA· OAB MA 17580· CPF 037.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE SOUSA BEZERRA

Reu

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUSA BEZERRA· OAB MA 17580· CPF 037.***.***-11

Autor:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE SOUSA BEZERRA· OAB MA 17580· CPF 037.***.***-11

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800007-69.2022.8.10.0054 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE(S): JOSCELHO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO (A): LEANDRO DE SOUSA BEZERRA, OAB/MA 17.580 REQUERIDO(A)(S... (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE SOUSA BEZERRA

Reu

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUSA BEZERRA· OAB MA 17580· CPF 037.***.***-11

Autor:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE SOUSA BEZERRA· OAB MA 17580· CPF 037.***.***-11

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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