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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 124.938,57

Autor

C P A FERREIRA LIMACNPJ

Reu

IMOBILIARIA PIRAMIDE LTDACNPJ

CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUETA ILYA ALENCAR FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 27806· CPF 325.***.***-53

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 69.441,90

Autor

PIRAMIDE ATIVIDADES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ILHABELACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA RODRIGUES ESPINO· OAB SP 239902· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

PIRAMIDE ATIVIDADES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ILHABELACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA RODRIGUES ESPINO· OAB SP 239902· CPF 275.***.***-00

Outros

FERNANDA DE DEUS DINIZ· OAB SP 310603· CPF 324.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHABELACNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

PIRAMIDE ATIVIDADES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE DEUS DINIZ· OAB SP 310603· CPF 324.***.***-16

Reu:

MARCELA RODRIGUES ESPINO· OAB SP 239902· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PIRAMIDE ATIVIDADES IMOBILIARIAS LTDA

Reu

PIRAMIDE ATIVIDADES IMOBILIARIAS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELA RODRIGUES ESPINO· OAB SP 239902· CPF 275.***.***-00

Autor:

FERNANDA DE DEUS DINIZ· OAB SP 310603· CPF 324.***.***-16

Reu:

MARCELA RODRIGUES ESPINO· OAB SP 239902· CPF 275.***.***-00

Reu:

FERNANDA DE DEUS DINIZ· OAB SP 310603· CPF 324.***.***-16

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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