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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 503,82

Autor

OTTON DE ANDRADE LIMA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

O M CONSULTORIA FINANCEIRA FOMENTO MERCANTIL LTDA

IMOLA

AL PRIME LTDA

Outros

JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA· OAB PB 13821· CPF 105.***.***-47

ALETSANDRA CABRAL LINHARES POR DEUS· OAB PB 14388

RAPHAEL THUAG LOPES DIAS· OAB GO 33528

Último movimento: Publicado Decisão em 27/09/2023. (27/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 59.470,00

Autor

POSTO IMOLA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB RS 067908· CPF 001.***.***-21

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Outros

MAYRA MARINHO MIARELLI· OAB RJ 240823

ESTEVAN SAVI· OAB RJ 238138

ALEXANDRE SCHWARZ· OAB SC 048452

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 59.470,00

Autor

POSTO IMOLA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5021396922021404720020250327155801 (27/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 59.470,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POSTO IMOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB RS 067908· CPF 001.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (05/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 13.367,63

Autor

POSTO IMOLA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB SC 036703· CPF 001.***.***-21

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 13.367,63

Autor

POSTO IMOLA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB SC 036703· CPF 001.***.***-21

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (28/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 55.277,19

Autor

POSTO IMOLA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB SC 036703· CPF 001.***.***-21

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 55.277,19

Autor

POSTO IMOLA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB SC 036703· CPF 001.***.***-21

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (28/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.093.531,23

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.093.531,23

Autor

POSTO IMOLA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB SC 036703· CPF 001.***.***-21

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (18/02/2025)

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