IMPACTA MARCAS E PATENTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M. PEREIRA MODA INTIMACNPJ

Reu

IMPACTA MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 10.758,00

Autor

35.927.488 TAMIRIS DA GLORIA DOS SANTOSCNPJ

Reu

IMPACTA MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENITA GONCALVES SANTOS NETA· OAB BA 76740· CPF 297.***.***-10

Autor:

LUCILEIA DOS SANTOS COUTO· OAB BA 76525· CPF 032.***.***-56

Reu:

CRISTIANE GONZALEZ SERRAO DE PONTE· OAB SP 315840· CPF 129.***.***-27

Reu:

CAROLINE LEDIS LEITE· CPF 403.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 10.758,00

Autor

35.927.488 TAMIRIS DA GLORIA DOS SANTOSCNPJ

Reu

IMPACTA MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENITA GONCALVES SANTOS NETA· OAB BA 76740· CPF 297.***.***-10

Autor:

LUCILEIA DOS SANTOS COUTO· OAB BA 76525· CPF 032.***.***-56

Reu:

CAROLINE LEDIS LEITE· CPF 403.***.***-47

Reu:

CRISTIANE GONZALEZ SERRAO DE PONTE· OAB SP 315840· CPF 129.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 198.640,00

Autor

SORAIA MARIA NOBRE ALVESCPF

Reu

IMPACTA MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALLO CAIO FURTADO CARNEIRO· OAB CE 43923· CPF 058.***.***-89

Reu:

CRISTIANE GONZALEZ SERRAO DE PONTE· OAB SP 315840· CPF 129.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SORAIA MARIA NOBRE ALVESCPF

Reu

IMPACTA MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALLO CAIO FURTADO CARNEIRO· OAB CE 43923· CPF 058.***.***-89

Reu:

ITALLO CAIO FURTADO CARNEIRO· OAB CE 43923· CPF 058.***.***-89

Reu:

CRISTIANE GONZALEZ SERRAO DE PONTE· OAB SP 315840· CPF 129.***.***-27

Último movimento: Petição (Contraminuta) (18/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 37.854,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 37.854,00

Autor

RENIVALDO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

IMPACTA MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELYS CLECYANNE PEREIRA· OAB PI 12993· CPF 018.***.***-07

Reu:

CRISTIANE MACHADO GONZALEZ· OAB SP 315840· CPF 129.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

IMPACTA MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE MACHADO GONZALEZ· OAB SP 315840· CPF 129.***.***-27

Autor:

ELYS CLECYANNE PEREIRA· OAB PI 12993· CPF 018.***.***-07

Reu:

CRISTIANE MACHADO GONZALEZ· OAB SP 315840· CPF 129.***.***-27

Reu:

ELYS CLECYANNE PEREIRA· OAB PI 12993· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RENIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES REU: IMPACTA MARCAS E PATENTES LTDA DECISÃO Ante a comprovação da hipossuficiência, concedo a AJG. Em análise do recurso retro interposto, vislumbro atendidos os pressupostos da tempestividade e do cabimento, uma vez que interposto contra sentença e dentro do prazo de 10 dias estabelecido no art. 42 da Lei n° 9.099/95. Verifico presente, ainda, o interesse recursal da parte recorrente, bem como a inexistê... (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

IMPACTA MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE MACHADO GONZALEZ· OAB SP 315840· CPF 129.***.***-27

Autor:

ELYS CLECYANNE PEREIRA· OAB PI 12993· CPF 018.***.***-07

Reu:

CRISTIANE MACHADO GONZALEZ· OAB SP 315840· CPF 129.***.***-27

Reu:

ELYS CLECYANNE PEREIRA· OAB PI 12993· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RENIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES REU: IMPACTA MARCAS E PATENTES LTDA DECISÃO Ante a comprovação da hipossuficiência, concedo a AJG. Em análise do recurso retro interposto, vislumbro atendidos os pressupostos da tempestividade e do cabimento, uma vez que interposto contra sentença e dentro do prazo de 10 dias estabelecido no art. 42 da Lei n° 9.099/95. Verifico presente, ainda, o interesse recursal da parte recorrente, bem como a inexistê... (05/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 1.267,80

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

IMPACTO MARCAS & PATENTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Autor:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Outros

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/08/2024)

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