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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 64.232,38

Autor

KARLA ISA BEZERRACPF

Reu

OPERVIA - GRAFICOS LTDA - MECNPJ

ACTITUR - CONSTRUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDACNPJ

PAULO ALEXANDRE PATO E SILVA VIEIRA DOS SANTOSCPF

MORADA PEDRO ALVARES CABRAL-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

IMPALA BOOKS BRASIL LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

ÂNGELO ALBERTO DE CASTRO SILVA· OAB PE 28709· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 191.538,00

Autor

GB TERMINAIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI· CPF 288.***.***-66

Autor:

MARIANA TAYNARA DE SOUZA SILVA· CPF 374.***.***-25

Autor:

RICARDO SILVA BRAZ· OAB SP 377481· CPF 412.***.***-80

Autor:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Autor:

ENOS DA SILVA ALVES· CPF 099.***.***-99

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GB TERMINAIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000178302018403610420250514131910 (14/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 191.538,00

Autor

GB TERMINAIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Autor:

RICARDO SILVA BRAZ· OAB SP 377481· CPF 412.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GB TERMINAIS BRASIL LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ENOS DA SILVA ALVES· OAB SP 129279· CPF 099.***.***-99

Autor:

MARIANA TAYNARA DE SOUZA SILVA· OAB SP 337148· CPF 374.***.***-25

Autor:

RICARDO SILVA BRAZ· OAB SP 204287· CPF 277.***.***-92

Autor:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Autor:

ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI· OAB SP 248728· CPF 288.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SILVA BRAZ· OAB SP 377481· CPF 412.***.***-80

Reu:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GB TERMINAIS BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO SILVA BRAZ - SP204287-E EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000178-30.2018.4.03.6104 Trata-se de cumprimento de... (29/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GB TERMINAIS BRASIL LTDACNPJ

Outros

RICARDO SILVA BRAZ· OAB SP 377481· CPF 412.***.***-80

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI· OAB SP 248728

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GB TERMINAIS BRASIL LTDACNPJ

G2 OCEAN BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SILVA BRAZ· OAB SP 377481· CPF 412.***.***-80

Autor:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Autor:

ERIKA REGINA MARQUIS· OAB SP 248728· CPF 288.***.***-66

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: G2 OCEAN BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SILVA BRAZ (OAB SP377481) ADVOGADO(A): RENATO SODERO UNGARETTI (OAB SP154016) ADVOGADO(A): ERIKA REGINA MARQUIS (OAB SP248728) APELANTE: GB TERMINAIS BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SILVA BRAZ (OAB SP377481) ADVOGADO(A): RENATO SODERO UNGARETTI (OAB SP154016) ADVOGADO(A): ERIKA REGINA MARQUIS (OAB SP248728) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publiqu... (06/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

G2 OCEAN BRASIL LTDACNPJ

GB TERMINAIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SILVA BRAZ· OAB SP 377481· CPF 412.***.***-80

Autor:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Autor:

ERIKA REGINA MARQUIS· OAB SP 248728· CPF 288.***.***-66

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 (04/03/2026)

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