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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.397.494,31

Autor

SICOOB ENGECREDCNPJ

Reu

CLAUDIA MENDES DUARTECPF

PAULO FERNANDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA IMPAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO COMINI DA GAMA FERREIRA· OAB MG 76666· CPF 692.***.***-00

Reu:

SERGIO GRANDINETTI DE BARROS· OAB MG 44855· CPF 548.***.***-20

Outros

MARIA TEREZA SILVA PEREIRA COSTA LIMA· OAB MG 29096

ANIELLY LISARB DE FARIAS LOPES· OAB MG 29591

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 11.685,89

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

CLAUDIA MENDES DUARTECPF

PAULO FERNANDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA IMPAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DARIO DE FARIA TAVARES NETO· OAB MG 99924· CPF 050.***.***-03

Outros

DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 38922

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 17.326,39

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 17.326,39

Autor

PROSATTI ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FORT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA COSTA DE MENEZES· OAB MT 25321· CPF 000.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROSATTI ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FORT CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

PATRICIA COSTA DE MENEZES· OAB MT 25321· CPF 000.***.***-47

Autor:

NILSON JOSE FRANCO· OAB MT 6188· CPF 313.***.***-87

Reu:

PATRICIA COSTA DE MENEZES· OAB MT 25321· CPF 000.***.***-47

Reu:

NILSON JOSE FRANCO· OAB MT 6188· CPF 313.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROSATTI ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FORT CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

PATRICIA COSTA DE MENEZES· OAB MT 25321· CPF 000.***.***-47

Autor:

NILSON JOSE FRANCO· OAB MT 6188· CPF 313.***.***-87

Reu:

PATRICIA COSTA DE MENEZES· OAB MT 25321· CPF 000.***.***-47

Reu:

NILSON JOSE FRANCO· OAB MT 6188· CPF 313.***.***-87

Último movimento: Documento (11/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 8.567,41

Autor

ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FORT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SW ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FORT CONSTRUTORA LTDACNPJ

MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO

SENHOR PREGOEIRO DO PREGAO ELETRONICO N 05/2023-UNEMAT

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

RENNALT LESSA DE FREITAS· OAB AM 8020· CPF 917.***.***-87

Autor:

NADIA CRUZ DE ALMEIDA· CPF 756.***.***-87

Reu:

NILSON JOSE FRANCO· OAB MT 6188· CPF 313.***.***-87

Reu:

JAQUELINE DA SILVA ALBINO· OAB MT 5988· CPF 256.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FORT CONSTRUTORA LTDACNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

SW ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON JOSE FRANCO· OAB MT 6188· CPF 313.***.***-87

Autor:

JAQUELINE DA SILVA ALBINO· OAB MT 5988· CPF 256.***.***-65

Reu:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE GOES LYRA· OAB AM 3281· CPF 127.***.***-15

Reu:

LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA· CPF 725.***.***-15

Reu:

RENNALT LESSA DE FREITAS· OAB AM 8020· CPF 917.***.***-87

Reu:

NADIA CRUZ DE ALMEIDA· CPF 756.***.***-87

Reu:

MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO· CPF 025.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SW ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FORT CONSTRUTORA LTDA - ME

SENHOR PREGOEIRO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023-UNEMAT

Advogados

Autor:

RENNALT LESSA DE FREITAS· OAB AM 8020· CPF 917.***.***-87

Autor:

NADIA CRUZ DE ALMEIDA· OAB AM 7909· CPF 756.***.***-87

Autor:

NILSON JOSE FRANCO· OAB MT 6188· CPF 313.***.***-87

Autor:

JAQUELINE DA SILVA ALBINO· OAB MT 5988· CPF 256.***.***-65

Reu:

RENNALT LESSA DE FREITAS· OAB AM 8020· CPF 917.***.***-87

Reu:

NADIA CRUZ DE ALMEIDA· OAB AM 7909· CPF 756.***.***-87

Reu:

NILSON JOSE FRANCO· OAB MT 6188· CPF 313.***.***-87

Reu:

JAQUELINE DA SILVA ALBINO· OAB MT 5988· CPF 256.***.***-65

Reu:

PORFIRIO ALMEIDA LEMOS NETO· OAB AM 6117· CPF 343.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO Processo: 1005307-14.2023.8.11.0006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Tendo em vista o retorno dos autos à primeira instância, abro vista dos autos à(s) parte(s) para ciência, bem como para que requeira(m) o que entender pertinente, no prazo legal. CÁCERES/MT, 28 de maio de 2024. Gestor... (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SW ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FORT CONSTRUTORA LTDA - ME

SENHOR PREGOEIRO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023-UNEMAT

Advogados

Autor:

RENNALT LESSA DE FREITAS· OAB AM 8020· CPF 917.***.***-87

Autor:

NADIA CRUZ DE ALMEIDA· OAB AM 7909· CPF 756.***.***-87

Autor:

NILSON JOSE FRANCO· OAB MT 6188· CPF 313.***.***-87

Autor:

JAQUELINE DA SILVA ALBINO· OAB MT 5988· CPF 256.***.***-65

Reu:

RENNALT LESSA DE FREITAS· OAB AM 8020· CPF 917.***.***-87

Reu:

NADIA CRUZ DE ALMEIDA· OAB AM 7909· CPF 756.***.***-87

Reu:

NILSON JOSE FRANCO· OAB MT 6188· CPF 313.***.***-87

Reu:

JAQUELINE DA SILVA ALBINO· OAB MT 5988· CPF 256.***.***-65

Reu:

PORFIRIO ALMEIDA LEMOS NETO· OAB AM 6117· CPF 343.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

SW ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FRANCO DE MIRANDA· OAB MT 14935· CPF 003.***.***-69

Reu:

RENNALT LESSA DE FREITAS· OAB AM 8020· CPF 917.***.***-87

Reu:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE GOES LYRA· OAB AM 3281· CPF 127.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SW ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENNALT LESSA DE FREITAS· OAB AM 8020· CPF 917.***.***-87

Autor:

HUGO FRANCO DE MIRANDA· OAB MT 14935· CPF 003.***.***-69

Autor:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE GOES LYRA· OAB AM 3281· CPF 127.***.***-15

Reu:

RENNALT LESSA DE FREITAS· OAB AM 8020· CPF 917.***.***-87

Reu:

HUGO FRANCO DE MIRANDA· OAB MT 14935· CPF 003.***.***-69

Reu:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE GOES LYRA· OAB AM 3281· CPF 127.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/11/2023)

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