IMPERIAL CALCADOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 41.492,65

Autor

DI LUCA IMPERIAL CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA· OAB MA 8344· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (08/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 97.300,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA em 02/06/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 97.300,00

Autor

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

LUCIANO DOS SANTOS SOUZACPF

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 97.300,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOS SOUZACPF

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

LUCIANO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 24/04/2025. (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Andre Meyer Pinheiro Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Advogado: Iuri Meyer Pinheiro (OAB:BA23533) Apelado: Honda Automoveis Do Brasil Ltda Advogado: Kaliandra Alves Franchi (OAB:BA14527) Apelado: Imperial Motores Ltda. Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:BA15126) Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COM... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE MEYER PINHEIROCPF

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACPF

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ANDRE MEYER PINHEIROCPF

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACPF

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACPF

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

ANDRE MEYER PINHEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ANDRE MEYER PINHEIROCPF

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACPF

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACPF

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

ANDRE MEYER PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Autor:

IURI MEYER PINHEIRO· OAB BA 23533

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

IANDRA MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2024 (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 89.900,00

Autor

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SUELI ALVES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Autor:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

ARMINDA URSULA PEREIRA BAQUEIRO· OAB BA 32890· CPF 318.***.***-91

Reu:

PATRICIA SOUZA ALVES· OAB BA 16973· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SUELI ALVES BARRETO em 15/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

THIAGO RABELLO DE OLIVEIRACPF

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACPF

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 29453· CPF 007.***.***-24

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Thiago Rabello De Oliveira Advogado: Ana Paula Barreto De Oliveira (OAB:BA29453) Executado: Imperial Motores Ltda. Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:BA15126) Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428) Executado: Honda Automoveis Do Brasil Ltda Advogado: Ka PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0557288-98.2018.8.05.00... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACPF

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

THIAGO RABELLO DE OLIVEIRACPF

Reu

THIAGO RABELLO DE OLIVEIRACPF

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

GILMARA CRISTINA DOS SANTOS

Autor:

ANA PAULA BARRETO DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

ALENY ARRUDA SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27896· CPF 018.***.***-94

Reu:

ANA PAULA BARRETO DE OLIVEIRA

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 20/12/2023. (21/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACPF

THIAGO RABELLO DE OLIVEIRACPF

Reu

THIAGO RABELLO DE OLIVEIRACPF

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACPF

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Reu:

ANA PAULA BARRETO DE OLIVEIRA

Reu:

ALENY ARRUDA SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27896· CPF 018.***.***-94

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

IANDRA MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 20/12/2023. (21/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 4.230,16

Autor

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Reu

MANOEL TORREZILHAS ARANDACPF

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 39759· CPF 050.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de IMPERIAL MOTORES LTDA. em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2008

Distribuição

20/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Reu

FLORIANO ALBERTO COELHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Imperial Motores Ltda. Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:BA15126-A) Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428-A) Apelado: Floriano Alberto Coelho Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR03 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0008707-02.2008.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: IMPERIAL MOTORES LTDA. Advogado(s): NILSON VALOIS COUTINHO NETO (OAB:... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Reu

FLORIANO ALBERTO COELHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA· OAB BA 32977· CPF 730.***.***-20

Reu:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 27.880,00

Autor

RAFAELLE TEIXEIRA HAGECPF

Reu

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLE TEIXEIRA HAGE· OAB BA 24656· CPF 806.***.***-10

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DERALDO LIMA BACELARCPF

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA DOURADO ROCHA· OAB BA 12439· CPF 501.***.***-53

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 171.491,33

Autor

MARCOS SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

IMPERIAL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

REBECA MAIA HORTA· OAB BA 55796· CPF 061.***.***-59

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS SILVA NASCIMENTO em 25/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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