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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL-ES

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

ROGER WILLIAN GUARISECPF

MORGAN RIVIERI MACHADOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA DAMACENO· CPF 428.***.***-34

Reu:

THAMIRES NEGRI PONTES· OAB ES 27755· CPF 148.***.***-37

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IDEAL DESIGN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

STONE PALACE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA NILO DE ALMEIDA· OAB BA 21253· CPF 085.***.***-72

Autor:

MARCELO AZEVEDO PALMA· OAB BA 14207· CPF 238.***.***-49

Reu:

LIA BUZATO BICCAS· OAB ES 38497· CPF 058.***.***-14

Reu:

PEDRO PAULO BICCAS· OAB ES 5515· CPF 761.***.***-68

Reu:

RENAN SANSON XAVIER· CPF 160.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de STONE PALACE REVESTIMENTOS LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 2.694,02

Autor

STONE PALACE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ANDRE JESUS DE SOUZA 00735497540CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO BICCAS· OAB ES 5515· CPF 761.***.***-68

Autor:

RENAN SANSON XAVIER· OAB ES 33346· CPF 160.***.***-05

Autor:

LIA BUZATO BICCAS· OAB ES 38497· CPF 058.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (25/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 34.325,85

Autor

STONE PALACE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO GOMES DE SOUZA 07651558774CNPJ

ALESSANDRO GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO BICCAS· OAB ES 5515· CPF 761.***.***-68

Autor:

LIA BUZATO BICCAS· OAB ES 38497· CPF 058.***.***-14

Autor:

RENAN SANSON XAVIER· OAB ES 33346· CPF 160.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STONE PALACE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO BICCAS· OAB ES 5515· CPF 761.***.***-68

Autor:

RENAN SANSON XAVIER· OAB ES 33346· CPF 160.***.***-05

Autor:

LIA BUZATO BICCAS· OAB ES 38497· CPF 058.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: STONE PALACE REVESTIMENTOS LTDA REQUERIDO: ALESSANDRO GOMES DE SOUZA, ALESSANDRO GOMES DE SOUZA 07651558774 Advogados do(a) REQUERENTE: LIA BUZATO BICCAS - ES38497, PEDRO PAULO BICCAS - ES5515, RENAN SANSON XAVIER - ES33346 INTIMAÇÃO Fica o advogado do requerente/exequente, supramencionado, intimado para, no prazo de 15 dias, recolher as despesas de citação, as quais podem ser contabilizadas através do seguinte link: https://sistemas.tjes.jus.br/si... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 12.827,97

Autor

STONE PALACE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO BICCAS· OAB ES 5515· CPF 761.***.***-68

Autor:

LIA BUZATO BICCAS· OAB ES 38497· CPF 058.***.***-14

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2026 para COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (REQUERIDO) e STONE PALACE REVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 30.881.290/0001-90 (REQUERENTE). (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 10.611,17

Autor

STONE PALACE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

YUKAS GRANITOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SANSON XAVIER· OAB ES 33346· CPF 160.***.***-05

Autor:

PEDRO PAULO BICCAS· OAB ES 5515· CPF 761.***.***-68

Autor:

LIA BUZATO BICCAS· OAB ES 38497· CPF 058.***.***-14

Reu:

MAURICIO FRACAO· OAB ES 37232· CPF 075.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 9.892,27

Autor

STONE PALACE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIO HENRIQUE DE SOUZA SANTANACPF

Advogados

Autor:

RENAN SANSON XAVIER· OAB ES 33346· CPF 160.***.***-05

Autor:

PEDRO PAULO BICCAS· OAB ES 5515· CPF 761.***.***-68

Autor:

LIA BUZATO BICCAS· OAB ES 38497· CPF 058.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: STONE PALACE REVESTIMENTOS LTDA INTERESSADO: MARIO HENRIQUE DE SOUZA SANTANA Advogados do(a) INTERESSADO: LIA BUZATO BICCAS - ES38497, PEDRO PAULO BICCAS - ES5515, RENAN SANSON XAVIER - ES33346 DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO Determinei a requisição à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, de informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada e a respectiva indisponibilidade até o... (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 10.712,21

Autor

STONE PALACE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CENTRAL VIP MARMORARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIA BUZATO BICCAS· OAB ES 38497· CPF 058.***.***-14

Autor:

RENAN SANSON XAVIER· OAB ES 33346· CPF 160.***.***-05

Autor:

PEDRO PAULO BICCAS· OAB ES 5515· CPF 761.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: STONE PALACE REVESTIMENTOS LTDA REQUERIDO: CENTRAL VIP MARMORARIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: LIA BUZATO BICCAS - ES38497, PEDRO PAULO BICCAS - ES5515, RENAN SANSON XAVIER - ES33346 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para efetuar o cálculo e o recolhimentos das custas iniciais (e despesas de citação), no prazo 15 (quinze) dias. As custas podem ser calculadas pelo endereço eletrônico www.tjes.jus.br/cust... (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 6.664,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: VERTICE CONSTRUTORA- EIRELI - EPP Advogados do(a) EMBARGANTE: ANDRE MACHADO GRILO - ES9848, EDUARDO SANTOS SARLO - ES11096, HUGO TRISTAO DE FREITAS SARTORE - RJ247532, KAMYLO COSTA LOUREIRO - ES12873 EMBARGADO: STONE PALACE REVESTIMENTOS LTDA Advogados do(a) EMBARGADO: PEDRO PAULO BICCAS - ES5515, RENAN SANSON XAVIER - ES33346 D E S P A C H O Considerando a necessidade de readequação da pauta deste Juízo e a fim de viabilizar a tentativa de concili... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERTICE CONSTRUTORA- EIRELI - EPP

Reu

STONE PALACE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Autor:

HUGO TRISTAO DE FREITAS SARTORE· OAB RJ 247532· CPF 130.***.***-40

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Autor:

RENAN SANSON XAVIER· OAB ES 33346· CPF 160.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Reu:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Reu:

HUGO TRISTAO DE FREITAS SARTORE· OAB RJ 247532· CPF 130.***.***-40

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Reu:

RENAN SANSON XAVIER· OAB ES 33346· CPF 160.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 30.323,03

Autor

STONE PALACE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO MAIA DE MENEZES NETOCNPJ

Outros

RENAN SANSON XAVIER· OAB GO 33346

Último movimento: Cálculo de Custas (03/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 30.323,03

Autor

STONE PALACE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO MAIA DE MENEZES NETOCNPJ

Advogados

Autor:

LIA BUZATO BICCAS· CPF 058.***.***-14

Autor:

RENAN SANSON XAVIER· CPF 160.***.***-05

Autor:

PEDRO PAULO BICCAS

Reu:

ANA CAROLINA LEAL DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/09/2025)

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