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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/05/2002

Distribuição

28/05/2002

Valor

R$ 11.361,63

Autor

ESTADO DO MARANHAO

OSVALDO SANTOS CARDOSO

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR-CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Reu

IMPERIO DOS FOGOES LTDACNPJ

IMPERIO DOS FOGOES LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

ALINE AMI UTHANIA MOREIRA LIMA DA COSTA· OAB MA 9181· CPF 012.***.***-55

Reu:

EVITON MARQUES ROCHA

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINH----

Reu:

ALINE AMI U'THANIA M. L. DA COSTA

+ outros advogados do reu

Outros

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR-CHEFE DA DÍVIDA ATIVA· OAB MA

EVITON MARQUES DA ROCHA· OAB MA 9188

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2002

Distribuição

09/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

IMPERIO DOS FOGOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

ALINE AMI UTHANIA MOREIRA LIMA DA COSTA· OAB MA 9181· CPF 012.***.***-55

Autor:

EVITON MARQUES DA ROCHA· OAB MA 9188

Autor:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Autor:

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR-CHEFE DA DÍVIDA ATIVA· OAB MA

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

ALINE AMI UTHANIA MOREIRA LIMA DA COSTA· OAB MA 9181· CPF 012.***.***-55

Reu:

EVITON MARQUES DA ROCHA· OAB MA 9188

Reu:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Reu:

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR-CHEFE DA DÍVIDA ATIVA· OAB MA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 71.896,97

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

IMPERIO - ACESSORIOS E PECAS LTDA - MECNPJ

ELIEL MESSIAS DE OLIVEIRACPF

EZEQUIEL MESSIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JAIRO CEZAR DA SILVA· OAB MT 16249· CPF 932.***.***-49

Reu:

ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA· OAB MT 16241· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2023)

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