IMPERIO ITIBERE LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITIBERE PEDROSOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Autor:

PATRICIA HENRIQUES TABORDA· OAB RS 100779· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ ANTONIO RAMOS BITTENCOURT (EMBARGANTE)

2. SANDRA MARA HUBER (EMBARGANTE)

4. SARA SINOVETZ ASNIS (REPRESENTADO POR)

5. PEDRO DANILO SCHUCK (INTERESSADO)

6. MARIA MADALENA SCHUCK (INTERESSADO)

Reu

3. JULIO ASNIS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH· OAB DF 057568· CPF 953.***.***-97

Autor:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Autor:

GETÚLIO RUI CLASEN· OAB RS 012488

Autor:

PAULO ASNIS· OAB RS 004874· CPF 009.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH· OAB DF 057568· CPF 953.***.***-97

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Reu:

GETÚLIO RUI CLASEN· OAB RS 012488

Reu:

PAULO ASNIS· OAB RS 004874· CPF 009.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PrivilegiadaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLAUDIOMIRO DOS SANTOS DA COSTACPF

EDERSON GILMAR NUNESCPF

JAIR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

JOEL LINDOMAR OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ROGERIO OLINTHO GUIMARAES DA SILVA· OAB RS 031612· CPF 404.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

IVAN POMPILIO DIAS· OAB RS 074250· CPF 210.***.***-72

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC (09/10/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 65.045,90

Autor

DALVANA TAMIRES DE SILVA SANTOSCPF

Reu

GOEDERT & OLIVEIRA - CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DA COSTA LERINA· OAB RS 088303· CPF 926.***.***-68

Autor:

CATIANE DE MATOS· OAB RS 071927· CPF 641.***.***-04

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 65.045,90

Autor

DALVANA TAMIRES DE SILVA SANTOSCPF

Reu

GOEDERT & OLIVEIRA - CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV2 (11/04/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

THIAGO TERRACIANO FAGUNDES

Advogados

Autor:

LUCIANA ROMANI· CPF 608.***.***-34

Autor:

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA· CPF 585.***.***-72

Autor:

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA· CPF 735.***.***-20

Autor:

KARINA MARIOTTI· CPF 956.***.***-20

Autor:

GISELE MORETTO· CPF 907.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Reu:

IVAN POMPILIO DIAS· OAB RS 074250· CPF 210.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 14.173,40

Autor

MARCELO ANTONIO BARBOSA PEIXOTOCPF

Reu

MARIA DA GRACA TAVARESCPF

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA BITTENCOURT· OAB RS 084021· CPF 595.***.***-34

Autor:

RODRIGO PERLA IBIAS· OAB RS 121984· CPF 869.***.***-91

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 14.173,40

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

MARIA DA GRACA TAVARESCPF

Reu

MARCELO ANTONIO BARBOSA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA BITTENCOURT· OAB RS 084021· CPF 595.***.***-34

Reu:

RODRIGO PERLA IBIAS· OAB RS 121984· CPF 869.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245752672 (Custas Finais ou Complementares) (28/09/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 12.737,50

Autor

PEDRO ELIAKIN GASPARINI DA SILVA DIASCPF

Reu

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

IVAN POMPILIO DIAS· OAB RS 074250· CPF 210.***.***-72

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50068913820218210039/RS (11/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 12.737,50

Autor

PEDRO ELIAKIN GASPARINI DA SILVA DIASCPF

Reu

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Autor:

IVAN POMPILIO DIAS· OAB RS 074250· CPF 210.***.***-72

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO ELIAKIN GASPARINI DA SILVA DIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MMJD PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 13448· CPF 118.***.***-72

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Autor:

IVAN POMPILIO DIAS· OAB RS 74250· CPF 210.***.***-72

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 58269· CPF 066.***.***-14

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 13448· CPF 118.***.***-72

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Reu:

IVAN POMPILIO DIAS· OAB RS 74250· CPF 210.***.***-72

Reu:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 58269· CPF 066.***.***-14

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3067890/RS (2025/0381545-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PEDRO ELIAKIN GASPARINI DA SILVA DIAS ADVOGADOS: ITIBERÊ PEDROSO - RS013448 IVAN POMPILIO DIAS - RS074250 AGRAVADO: MMJD PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: MARCO TULIO MACHADO - PR025299 WAGNER BUTURE CARNEIRO - PR058269 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Ses... (03/06/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011741720158216001/TJRS (03/03/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 48.000,00

Autor

JOAO BATISTA ROCHACPF

ANA PAULA VIEIRA DE MORAES PEARSECPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERNARDI· OAB RS 044154· CPF 607.***.***-72

Autor:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (02/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA VIEIRA DE MORAES PEARSECPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERNARDI· OAB RS 44154

Autor:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 13448· CPF 118.***.***-72

Autor:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Autor:

GUSTAVO BERNARDI· OAB RS 044154· CPF 607.***.***-72

Reu:

GUSTAVO BERNARDI· OAB RS 44154

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 13448· CPF 118.***.***-72

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Reu:

GUSTAVO BERNARDI· OAB RS 044154· CPF 607.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001174-17.2015.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50011741720158216001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ANA PAULA VIEIRA DE MORAES PEARSE (RÉU) ADVOGADO(A): ITIBERÊ PEDROSO (OAB RS013448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 27/03/2026 - RECURSO ESPECIAL (08/04/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

SAMARACI OLIVEIRA DA SILVACPF

VALDECI OLIVEIRA DA SILVACPF

ANDREIA LOPES DE CARVALHOCPF

PAULO RICARDO MACHADOCPF

Advogados

Reu:

JAMILE RODRIGUES NEHME· CPF 960.***.***-49

Reu:

ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS· CPF 396.***.***-44

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

IVAN POMPILIO DIAS· OAB RS 074250· CPF 210.***.***-72

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5087646372019821000120250521181358 (21/05/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO DUTRA SANTOSCPF

Reu

MARIO DUTRA SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Autor:

MARIO DUTRA SANTOS· OAB RS 032084· CPF 180.***.***-04

Reu:

MARIO DUTRA SANTOS JUNIOR· OAB RS 085661· CPF 748.***.***-15

Reu:

MOHAMAD MAZZINI ABDELAZIZ· OAB RS 109890· CPF 016.***.***-95

Reu:

FRANCIELLE PAZ DA SILVA GORGA· OAB RS 112472· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO DUTRA SANTOSCPF

Reu

MARIO DUTRA SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Autor:

MARIO DUTRA SANTOS· OAB RS 032084· CPF 180.***.***-04

Reu:

MOHAMAD MAZZINI ABDELAZIZ· OAB RS 109890· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CRFC (10/04/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DUTRA SANTOSCPF

Reu

MARIO DUTRA SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Autor:

MOHAMAD MAZZINI ABDELAZIZ· OAB RS 109890· CPF 016.***.***-95

Autor:

MARIO DUTRA SANTOS· OAB RS 032084· CPF 180.***.***-04

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Reu:

MOHAMAD MAZZINI ABDELAZIZ· OAB RS 109890· CPF 016.***.***-95

Reu:

MARIO DUTRA SANTOS· OAB RS 032084· CPF 180.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DUTRA SANTOSCPF

Reu

MARIO DUTRA SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Autor:

MOHAMAD MAZZINI ABDELAZIZ· OAB RS 109890· CPF 016.***.***-95

Autor:

MARIO DUTRA SANTOS· OAB RS 032084· CPF 180.***.***-04

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Reu:

MOHAMAD MAZZINI ABDELAZIZ· OAB RS 109890· CPF 016.***.***-95

Reu:

MARIO DUTRA SANTOS· OAB RS 032084· CPF 180.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DUTRA SANTOSCPF

Reu

MARIO DUTRA SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Autor:

MOHAMAD MAZZINI ABDELAZIZ· OAB RS 109890· CPF 016.***.***-95

Autor:

MARIO DUTRA SANTOS· OAB RS 032084· CPF 180.***.***-04

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Reu:

MOHAMAD MAZZINI ABDELAZIZ· OAB RS 109890· CPF 016.***.***-95

Reu:

MARIO DUTRA SANTOS· OAB RS 032084· CPF 180.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO DUTRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DUTRA SANTOS (OAB RS032084) ADVOGADO(A): ITIBERÊ PEDROSO (OAB RS013448) APELADO: MARIO DUTRA SANTOS JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): MOHAMAD MAZZINI ABDELAZIZ (OAB RS109890) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente... (11/03/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DUTRA SANTOSCPF

Reu

MARIO DUTRA SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Autor:

MOHAMAD MAZZINI ABDELAZIZ· OAB RS 109890· CPF 016.***.***-95

Autor:

MARIO DUTRA SANTOS· OAB RS 032084· CPF 180.***.***-04

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Reu:

MOHAMAD MAZZINI ABDELAZIZ· OAB RS 109890· CPF 016.***.***-95

Reu:

MARIO DUTRA SANTOS· OAB RS 032084· CPF 180.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO DUTRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DUTRA SANTOS (OAB RS032084) ADVOGADO(A): ITIBERÊ PEDROSO (OAB RS013448) APELADO: MARIO DUTRA SANTOS JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): MOHAMAD MAZZINI ABDELAZIZ (OAB RS109890) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente... (11/03/2025)

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