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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 9.100,00

Autor

MONICA ISABELLY CACIMIRO XAVIERCPF

Reu

IMPERIO APPLE

IMPERIO 18, IMPERIO APPLE LTDACNPJ

CLEBSON KLEBER SILVA BRANDAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Reu:

CLEBSON KLEBER SILVA BRANDAO DE OLIVEIRA· CPF 090.***.***-35

Reu:

INAN KALEU DA SILVA PEREIRA· OAB PE 55802· CPF 111.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 9.100,00

Autor

CLEBSON KLEBER SILVA BRANDAO DE OLIVEIRACPF

IMPERIO 18, IMPERIO APPLE LTDACNPJ

Reu

MONICA ISABELLY CACIMIRO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

INAN KALEU DA SILVA PEREIRA· OAB PE 55802· CPF 111.***.***-30

Reu:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBSON KLEBER SILVA BRANDAO DE OLIVEIRACPF

Reu

MONICA ISABELLY CACIMIRO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Autor:

INAN KALEU DA SILVA PEREIRA· OAB PE 55802· CPF 111.***.***-30

Reu:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Reu:

INAN KALEU DA SILVA PEREIRA· OAB PE 55802· CPF 111.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEBSON KLEBER SILVA BRANDAO DE OLIVEIRA, IMPERIO 18, IMPERIO APPLE LTDA APELADO(A): MONICA ISABELLY CACIMIRO XAVIER INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 3 de março de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected].... (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBSON KLEBER SILVA BRANDAO DE OLIVEIRACPF

Reu

MONICA ISABELLY CACIMIRO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Autor:

INAN KALEU DA SILVA PEREIRA· OAB PE 55802· CPF 111.***.***-30

Reu:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Reu:

INAN KALEU DA SILVA PEREIRA· OAB PE 55802· CPF 111.***.***-30

Último movimento: Mero expediente (04/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 73.993,42

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SOLAR CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDACNPJ

NATURE MOVEIS LTDACNPJ

M F PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

VALDECIR MOREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO MENDES VILAS BOAS· OAB MT 10121· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 143.336,04

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

DANIEL CARVALHO LEITECPF

NATURE MOVEIS LTDACNPJ

VALDECIR MOREIRA FERNANDESCPF

FLAVIANA SANTOS CARVALHO LEITECPF

Advogados

Autor:

THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA· OAB PB 14262· CPF 007.***.***-42

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

AULO AUGUSTO PRATO· OAB PR 20166· CPF 109.***.***-40

Reu:

RENATA DEQUECH PRATO· OAB PR 22455· CPF 024.***.***-75

Reu:

FLAVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 85386· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 143.336,04

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

NATURE MOVEIS LTDACNPJ

VALDECIR MOREIRA FERNANDESCPF

FLAVIANA SANTOS CARVALHO LEITECPF

DANIEL CARVALHO LEITECPF

Advogados

Autor:

THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA· OAB PB 14262· CPF 007.***.***-42

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

AULO AUGUSTO PRATO· OAB PR 20166· CPF 109.***.***-40

Reu:

RENATA DEQUECH PRATO· OAB PR 22455· CPF 024.***.***-75

Reu:

FLAVIO JESUINO DA SILVA PEIXOTO· OAB PR 85386· CPF 033.***.***-26

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.548.590,83

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

NATURE MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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