IMPLASTICOS COMERCIO IMPORTACAO LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 5.672,22

Autor

DINACO IMPORTACAO COMERCIO S ACNPJ

Reu

MARIZ ESSENCIAS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA DE AZEVEDO· OAB RJ 203275· CPF 073.***.***-08

Autor:

THIAGO DE REZENDE GUIMARAES· OAB RJ 141885· CPF 813.***.***-34

Último movimento: Expedição de E-Carta. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 79.276,12

Autor

DINACO IMPORTACAO COMERCIO LTDA

Reu

AKLA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALEXANDRE ABDALLA GOUVEA· OAB RJ 101419· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 79.276,12

Autor

DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA.CNPJ

DINACO IMPORTACAO COMERCIO LTDA

Reu

AKLA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 68.026,80

Autor

DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA DE AZEVEDO· OAB RJ 203275· CPF 073.***.***-08

Autor:

THIAGO DE REZENDE GUIMARAES· OAB RJ 141885· CPF 813.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA. em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 1.848.600,92

Autor

DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 1.848.600,92

Autor

DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ILAN GORIN· OAB RJ 078485· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5034535-55.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILAN GORIN (OAB RJ078485) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/201... (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ILAN GORIN· OAB RJ 078485· CPF 715.***.***-15

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 103 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ILAN GORIN· OAB RJ 78485· CPF 715.***.***-15

Autor:

ILAN GORIN· OAB RJ 078485· CPF 715.***.***-15

Reu:

ILAN GORIN· OAB RJ 078485· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034535-55.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50345355520244025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILAN GORIN (OAB RJ078485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 14/05/2026 - AGRAVO INTERNO (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ILAN GORIN· OAB RJ 78485· CPF 715.***.***-15

Autor:

ILAN GORIN· OAB RJ 078485· CPF 715.***.***-15

Reu:

ILAN GORIN· OAB RJ 078485· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034535-55.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50345355520244025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILAN GORIN (OAB RJ078485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 14/05/2026 - AGRAVO INTERNO (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5034593-58.2024.4.02.5101/RJ APELADO: DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILAN GORIN (OAB RJ078485) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Por... (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Reu:

ILAN GORIN· OAB RJ 078485· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ILAN GORIN· OAB RJ 078485· CPF 715.***.***-15

Reu:

ILAN GORIN· OAB RJ 78485· CPF 715.***.***-15

Reu:

ILAN GORIN· OAB RJ 078485· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO INTERNO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5034593-58.2024.4.02.5101/RJ APELADO: DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILAN GORIN (OAB RJ078485) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravos internos interpostos por UNIÃO FEDERAL e por DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA. em face da decisão do evento 71.1, que suspendeu o processo em razão do tema 1364 dos recursos repetitivos. Alegam as agravantes, em síntese, que o presente process... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ILAN GORIN· OAB RJ 078485· CPF 715.***.***-15

Reu:

ILAN GORIN· OAB RJ 78485· CPF 715.***.***-15

Reu:

ILAN GORIN· OAB RJ 078485· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO INTERNO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5034593-58.2024.4.02.5101/RJ APELADO: DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILAN GORIN (OAB RJ078485) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravos internos interpostos por UNIÃO FEDERAL e por DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA. em face da decisão do evento 71.1, que suspendeu o processo em razão do tema 1364 dos recursos repetitivos. Alegam as agravantes, em síntese, que o presente process... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DR 3 REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

KONNIX COMERCIO IMPORTACAO LTDA

NELSON ANTONIO SANTOSCPF

DORALICE MARIA DOS SANTOSCPF

CLAUDIO CARLOS GOMIDECPF

JANUARIO TEODORODE SOUZA

Advogados

Autor:

MAXSUEL BARROS MONTEIRO· OAB RJ 103509· CPF 423.***.***-78

Autor:

THIAGO LOPES PELLEGRINELLI NAVES· OAB MG 96182· CPF 049.***.***-01

Reu:

JOSE AUGUSTO SILVEIRA· OAB MG 102053· CPF 038.***.***-65

Outros

MIRIAM GRACIELLE BARNABE DIAS· OAB MG 123965· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Enriquecimento sem CausaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DR 3 REPRESENTACOES LTDA

Reu

CLAUDIO CARLOS GOMIDECPF

DORALICE MARIA DOS SANTOS

JANUARIO TEODORODE SOUZA

KONNIX COMERCIO IMPORTACAO LTDA

NELSON ANTONIO SANTOS

Advogados

Autor:

ARTHUR DE OLIVEIRA PROCOPIO FARIA· OAB MG 181262· CPF 082.***.***-99

Autor:

THIAGO LOPES LIMA NAVES· OAB RJ 162035· CPF 049.***.***-01

Autor:

MIRIAM GRACIELLE BARNABE DIAS· OAB MG 123965· CPF 055.***.***-22

Autor:

JOSE AUGUSTO SILVEIRA· OAB MG 102053· CPF 038.***.***-65

Autor:

MAXSUEL BARROS MONTEIRO· OAB RJ 103509· CPF 423.***.***-78

Reu:

ARTHUR DE OLIVEIRA PROCOPIO FARIA· OAB MG 181262· CPF 082.***.***-99

Reu:

THIAGO LOPES LIMA NAVES· OAB RJ 162035· CPF 049.***.***-01

Reu:

MIRIAM GRACIELLE BARNABE DIAS· OAB MG 123965· CPF 055.***.***-22

Reu:

JOSE AUGUSTO SILVEIRA· OAB MG 102053· CPF 038.***.***-65

Reu:

MAXSUEL BARROS MONTEIRO· OAB RJ 103509· CPF 423.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o acórdão. Anote-se a suspensão do feito, conforme determinado a fls. 302. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2000

Distribuição

17/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

DR 3 REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

KONNIX COMERCIO IMPORTACAO LTDA

NELSON ANTONIO SANTOSCPF

DORALICE MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAXSUEL BARROS MONTEIRO· OAB RJ 103509· CPF 423.***.***-78

Autor:

THIAGO LOPES PELLEGRINELLI NAVES· OAB MG 96182· CPF 049.***.***-01

Outros

MIRIAM GRACIELLE BARNABE DIAS· OAB MG 123965· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaProcedimento Sumário

Ajuizamento

17/05/2000

Distribuição

17/05/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

DR 3 REPRESENTACOES LTDA

Reu

DORALICE MARIA DOS SANTOS

KONNIX COMERCIO IMPORTACAO LTDA

NELSON ANTONIO SANTOS

Advogados

Autor:

MIRIAM GRACIELLE BARNABE DIAS· OAB MG 123965· CPF 055.***.***-22

Autor:

MAXSUEL BARROS MONTEIRO· OAB RJ 103509· CPF 423.***.***-78

Autor:

THIAGO LOPES LIMA NAVES· OAB RJ 162035· CPF 049.***.***-01

Autor:

JOSE AUGUSTO SILVEIRA· OAB MG 102053· CPF 038.***.***-65

Reu:

MIRIAM GRACIELLE BARNABE DIAS· OAB MG 123965· CPF 055.***.***-22

Reu:

MAXSUEL BARROS MONTEIRO· OAB RJ 103509· CPF 423.***.***-78

Reu:

THIAGO LOPES LIMA NAVES· OAB RJ 162035· CPF 049.***.***-01

Reu:

JOSE AUGUSTO SILVEIRA· OAB MG 102053· CPF 038.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a concessão de efeito suspensivo para o agravo de instrumento nº 0042955-70.2025.8.19.0000, aguarde-se o trânsito em julgado. (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal