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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2008

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 9.533,04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GILSON INACIO VIANACPF

R G S IMPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ISRAEL DE JESUS PEREIRA· OAB RS 090509· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 69 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2007

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 492.539,31

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GILSON INACIO VIANACPF

R G S IMPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Autor:

PAULO FERNANDO BUENO FERREIRA· CPF 094.***.***-57

Autor:

THIAGO LIRA DA COSTA· CPF 090.***.***-66

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

MARCELO FAMPA OSTWALD· CPF 110.***.***-80

Reu:

FABRICIO SCHAFFER· OAB RS 060291· CPF 816.***.***-78

Reu:

SIMONE HUBNER CIOCCARI GOBBO· CPF 957.***.***-15

Reu:

SABRINA BACKES DE SOUZA· CPF 828.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 84 (12/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2002

Distribuição

12/12/2002

Valor

R$ 1.429,66

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NOVELLI'S IMPORTADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO FRATTI· OAB SP 336507· CPF 192.***.***-52

Reu:

FLAVIO ADAUTO ULIAN· OAB SP 236042· CPF 307.***.***-27

Reu:

DOMINGOS SANCHES· OAB SP 52598· CPF 110.***.***-06

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2002

Distribuição

29/01/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

NOVELLI'S IMPORTADORA LTDA - ME

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO FRATTI· OAB SP 336507· CPF 192.***.***-52

Reu:

FLAVIO ADAUTO ULIAN· OAB SP 236042· CPF 307.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 319.613,68

Autor

NOVELLI'S IMPORTADORA LTDA - MECNPJ

ADIONIR MARIA GASTALDELLI NOVELLICPF

ADRIANA GASTALDELLI NOVELLICPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ADAUTO ULIAN· OAB SP 236042· CPF 307.***.***-27

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 319.613,68

Autor

ADRIANA GASTALDELLI NOVELLICPF

ADIONIR MARIA GASTALDELLI NOVELLICPF

NOVELLI'S IMPORTADORA LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIO ADAUTO ULIAN· OAB SP 236042· CPF 307.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/09/2024)

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