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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 56.424,44

Autor

ELIZANGELA FIGUEIREDO DE SOUZACPF

JOSE EDILVON FIGUEIREDO DE SOUZACPF

Reu

MODERNA PRODUTOS IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GUALBERTO ALVES· OAB DF 61368· CPF 022.***.***-09

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

ANA PAULA SILVA DOMINGOS· OAB DF 59773· CPF 042.***.***-77

Último movimento: Publicado Decisão em 17/04/2026. (18/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 56.424,44

Autor

MODERNA PRODUTOS IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA - MECNPJ

Reu

ELIZANGELA FIGUEIREDO DE SOUZACPF

JOSE EDILVON FIGUEIREDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Autor:

ANA PAULA SILVA DOMINGOS· OAB DF 59773· CPF 042.***.***-77

Reu:

PEDRO HENRIQUE GUALBERTO ALVES· OAB DF 61368· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MODERNA PRODUTOS IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA - MECNPJ

Reu

MARIZA MENDES ROSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Autor:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Reu:

FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVES· OAB DF 19360· CPF 665.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MODERNA PRODUTOS IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA - ME

Reu

MARIZA MENDES ROSACPF

Advogados

Autor:

FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVES· OAB DF 19360· CPF 665.***.***-34

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Autor:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Reu:

FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVES· OAB DF 19360· CPF 665.***.***-34

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0722732-90.2022.8.07.0001. AUTOR: MODERNA PRODUTOS IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA - ME REU: MARIZA MENDES ROSA REPRESENTANTE LEGAL: ARRUDA CHAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Trata-se de ação de cumprimento de sentença. As partes transacionaram, sendo que a... (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MODERNA PRODUTOS IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA - ME

Reu

MARIZA MENDES ROSACPF

Advogados

Autor:

FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVES· OAB DF 19360· CPF 665.***.***-34

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Autor:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Reu:

FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVES· OAB DF 19360· CPF 665.***.***-34

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 26.664,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MODERNA PRODUTOS IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 446.695,91

Autor

EDITORA MODERNA LTDACNPJ

SIEDUC - SOLUCOES INOVADORAS EM EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

JULIANA VON ZUBEN SERRACPF

ROGERIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA· OAB MG 088247· CPF 032.***.***-84

Autor:

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 161995· CPF 148.***.***-74

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

LEONARDO ANGELO VAZ· OAB SP 367718

ALINE CRISTINA BRAGHINI· OAB SP 310649· CPF 315.***.***-40

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO· OAB SP 197538· CPF 266.***.***-00

PEDRO GOMES MIRANDA E MOREIRA· OAB SP 275216· CPF 325.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2180370/SP (2024/0407553-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: EDITORA MODERNA LTDA RECORRENTE: SIEDUC - SOLUCOES INOVADORAS EM EDUCACAO LTDA ADVOGADOS: CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995 SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA - SP215228 PEDRO GOMES MIRANDA E MOREIRA - SP275216 MARCO AURÉLIO DE CARVALHO - SP197538 ALINE CRISTINA BRAGHINI - SP310649 LEONARDO ANGELO VAZ - SP367718 RECORRIDO: JULIANA VON ZUBEN SERRA RECORRIDO: ROGERIO FERREIRA DOS SANT... (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA MODERNA LTDACNPJ

SIEDUC - SOLUCOES INOVADORAS EM EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

JULIANA VON ZUBEN SERRACPF

ROGERIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479047/2026 (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA MODERNA LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA DE CASTRO PAIM LIMA - MECNPJ

Outros

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDITORA MODERNA LTDA em 08/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 83.869,36

Autor

EDITORA MODERNA LTDACNPJ

Reu

ESCOLA OMEGA LTDA - MECNPJ

Outros

JORGE CESAR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 25053

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDITORA MODERNA LTDA em 29/07/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LUZIARA DE MONTICELLO MATOS VIANACPF

Reu

EDITORA MODERNA LTDACNPJ

SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MATOS VIANA· OAB CE 48035· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VALDINEI JOSE QUINTAOCPF

Reu

EDITORA MODERNA LTDACNPJ

SANTILLANA LATAM, S.L.CNPJ

SANTILLANA EDUCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA CESAR· OAB DF 37535· CPF 286.***.***-34

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 271.054,95

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVARIOCPF

Reu

EDITORA MODERNA LTDACNPJ

SANTILLANA EDUCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 52161· CPF 813.***.***-91

Autor:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA· OAB DF 52120· CPF 039.***.***-03

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 216.371,65

Autor

EDITORA MODERNA LTDACNPJ

Reu

JOAQUINA DUARTE DA SILVA

JOAQUINA DUARTE DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA FATIMA PASIERPSKI SCHWENDNER· OAB GO 39887

Reu:

RENATO BELTRÃO RODRIGUES· OAB GO 30297

Outros

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB GO 18275

Último movimento: Cálculo de Custas (22/04/2025)

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