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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 16.119,80

Autor

INACIA APARECIDA DE MEDEIROS FREIRE ALVESCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INACIA APARECIDA DE MEDEIROS FREIRE ALVESCPF

Reu

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 25.099,36

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 23/05/2025 23:59. (24/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 25.099,36

Autor

INACIA APARECIDA DE MEDEIROS FREIRE ALVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (20/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA MAIA FERNANDES

Reu

GLAUCO GOMES MADUREIRACPF

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (24/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA MAIA FERNANDES

Reu

GLAUCO GOMES MADUREIRACPF

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0803417-44.2022.8.20.5103 SENTENÇA 1. 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Inácia Aparecida de Medeiros Freire Alves em desfavor de Banco Santander, ambos qualificados. 2. Vieram os autos conclusos para análise, isso após juntada de cer... (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNAPIO ALOIZIO HORTACPF

MARCELO MAGELA DA SILVA

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA

Reu

INACIA APARECIDA DE MEDEIROS FREIRE ALVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Autor:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA· OAB MG 166006· CPF 115.***.***-24

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA· OAB MG 166006· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNAPIO ALOIZIO HORTACPF

MARCELO MAGELA DA SILVA

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA

Reu

INACIA APARECIDA DE MEDEIROS FREIRE ALVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Autor:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA· OAB MG 166006· CPF 115.***.***-24

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA· OAB MG 166006· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IRACEMA EUNICE DE MEDEIROSCPF

ISABEL EUNICE DE MEDEIROSCPF

ANTONIO MARTIM DE MEDEIROSCPF

DIMAS ASSIS DE MEDEIROSCPF

FRANCISCA EUNICE DE MEDEIROS BRITOCPF

+ 11 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 12859· CPF 762.***.***-34

Autor:

IRACEMA EUNICE DE MEDEIROS· CPF 241.***.***-15

Autor:

MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO· OAB RN 578· CPF 016.***.***-04

Autor:

ISABEL EUNICE DE MEDEIROS

Autor:

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 8858· CPF 013.***.***-71

+ outros advogados do autor

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ISABEL EUNICE DE MEDEIROS

LIZA CRISTINA DE MEDEIROSCPF

SEBASTIAO AGEU DE MEDEIROSCPF

PAULO ROBERTO DE MEDEIROSCPF

MIGUEL AGEU DE MEDEIROSCPF

+ 11 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 8858· CPF 013.***.***-71

Autor:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 12859· CPF 762.***.***-34

Autor:

MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO· OAB RN 578· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ISABEL EUNICE DE MEDEIROSCPF

IRACEMA EUNICE DE MEDEIROS

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

IRACEMA EUNICE DE MEDEIROS

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 12859· CPF 762.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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