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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 2.008,67

Autor

ANTONIO INACIO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO INACIO CORDEIRO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 7.878,54

Autor

ANTONIO INACIO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO INACIO CORDEIRO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 92.060,07

Autor

ANTONIO INACIO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO INACIO CORDEIRO DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

ANTONIO INACIO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2025 23:59. (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO INACIO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOEL CAMARGO MOREIRACPF

MARIA DOS PRAZERES COSTA MOREIRACPF

Reu

MARIA TERESINHA DE JESUS MOREIRACPF

PAULO DE JESUS MOREIRACPF

ADENIR DE JESUS MOREIRACPF

EDITE DAS GRACAS CORDEIROCPF

INACIO CORDEIROCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ARNO TADEU MARIAN FILHO· OAB SC 035165· CPF 866.***.***-53

Reu:

JÉSSICA SIMÃO MIRANDA· OAB SC 046641· CPF 063.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 319 e 320 (07/05/2026)

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