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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 88.173,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: São Inácio Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: Bruno Chaves de Souza - - À luz do exposto INADMITO o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoável duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTER... (17/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

21/03/2026

Valor

R$ 88.173,58

Autor

SAO INACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BRUNO CHAVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394

Reu:

CINTHIA CAMILA NORONHA OLIVEIRA· OAB RO 9901· CPF 025.***.***-85

Reu:

RENATO PEREIRA DA SILVA· OAB RO 6953· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

21/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CHAVES DE SOUZA

Reu

SãO INáCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA DA SILVA· OAB RO 6953· CPF 836.***.***-15

Autor:

CINTHIA CAMILA NORONHA OLIVEIRA· OAB RO 9901· CPF 025.***.***-85

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

RENATO PEREIRA DA SILVA· OAB RO 6953· CPF 836.***.***-15

Reu:

CINTHIA CAMILA NORONHA OLIVEIRA· OAB RO 9901· CPF 025.***.***-85

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Bruno Chaves de Souza - REQUERIDO: São Inácio Empreendimentos Imobiliários Ltda - Bruno Chaves de Souza promoveu ação de rescisão contratual cumulada com devolução de quantias pagas em face de São Inácio Empreendimentos Imobiliários Ltda. A parte requerida comprovou o pagamento realizando o depósito judicial e, em seguida, a parte autora pleiteou o levantamento da quantia, bem como declarou a satisfação integral da obrigação e por co... (28/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CHAVES DE SOUZA

Reu

SãO INáCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA DA SILVA· OAB RO 6953· CPF 836.***.***-15

Autor:

CINTHIA CAMILA NORONHA OLIVEIRA· OAB RO 9901· CPF 025.***.***-85

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

RENATO PEREIRA DA SILVA· OAB RO 6953· CPF 836.***.***-15

Reu:

CINTHIA CAMILA NORONHA OLIVEIRA· OAB RO 9901· CPF 025.***.***-85

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 24.172,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Suhena Rocha da Silva Queiros - CREDOR: São Inácio Empreendimentos Imobiliários Ltda - DEVEDOR: Juscelino Oliveira Rodrigues de Queiros - REQUERIDO: Verti Imóveis Ltda - C.P. de Araújo - Decisão Intimação - ADV: HEBERT INOCÊNCIO SIMÃO DE ARAÚJO (OAB 5967/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES (OAB 6380/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: HEBERT INOCÊNCIO SIMÃO DE ARAÚJO... (20/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUHENA ROCHA DA SILVA QUEIROS

SãO INáCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

C.P. DE ARAúJO

JUSCELINO OLIVEIRA RODRIGUES DE QUEIROSCPF

VERTI IMóVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

YASSER ANDREI AIRES MORAIS· OAB AC 5741· CPF 016.***.***-39

Autor:

JANDERSON SOARES DA SILVA· OAB AC 6345· CPF 024.***.***-05

Autor:

JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS· OAB AC 6335· CPF 893.***.***-15

Autor:

MATHEUS DA COSTA MOURA· OAB AC 5492· CPF 033.***.***-96

Autor:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

YASSER ANDREI AIRES MORAIS· OAB AC 5741· CPF 016.***.***-39

Reu:

JANDERSON SOARES DA SILVA· OAB AC 6345· CPF 024.***.***-05

Reu:

JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS· OAB AC 6335· CPF 893.***.***-15

Reu:

MATHEUS DA COSTA MOURA· OAB AC 5492· CPF 033.***.***-96

Reu:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Suhena Rocha da Silva Queiros - CREDOR: São Inácio Empreendimentos Imobiliários Ltda - DEVEDOR: Juscelino Oliveira Rodrigues de Queiros - REQUERIDO: Verti Imóveis Ltda - C.P. de Araújo - Intimação - ADV: JOÁZ DUTRA GOMES (OAB 6380/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO), ADV: YASSER ANDREI AIRES MORAIS (OAB 5741/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV... (30/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 79.254,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5007222-53.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Marcos Antonio de Franca LimaAutor:Mario da Silva OliveiraAutor:Marcela Cristina de Franca Oliveira GuerraAutor:Benedita de Franca OliveiraRéu:Sao Inacio Empree (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA DE FRANCA OLIVEIRACPF

MARCELA CRISTINA DE FRANCA OLIVEIRA GUERRACPF

MARCOS ANTONIO DE FRANCA LIMA

MARIO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

SãO INáCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA· OAB AC 3897· CPF 821.***.***-91

Reu:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA· OAB AC 3897· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5007222-53.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada devendo especificar as provas que pretende produzir nos termos dos artigos 350, 351 e 437, § 1º, do CPC. (16/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 22.855,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Juscelino Oliveira Rodrigues de Queiros - Requerente: Juscelino Oliveira Rodrigues de Queirós - Requerido: São Inácio Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC) - Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB: 17394/GO) Nº 1001451-68.2025.8.01.0000 - Ação... (20/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisão / ResoluçãoAção Rescisória

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA RODRIGUES DE QUEIROSCPF

Reu

SãO INáCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Juscelino Oliveira Rodrigues de Queiros - Requerente: Juscelino Oliveira Rodrigues de Queirós - Requerido: São Inácio Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs... (17/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERNANDO FREITAS MACIELCPF

Reu

SãO INáCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Reu:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 06/05/2026 A 13/05/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000208-84.2026.8.01.0000/AC RELATOR: Desembargador ELCIO SABO MENDES JÚNIOR PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO BARROS DOS SANTOS AGRAVANTE: JOAO FERNANDO FREITAS MACIEL ADVOGADO(A): RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA (OAB SP455150) AGRAVADO: SAO INACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA A 1ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUME... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 25.071,77

Autor

ALAN RODRIGO OLIVEIRA DA COSTACPF

Reu

SAO INACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA· OAB AC 5242· CPF 000.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN RODRIGO OLIVEIRA DA COSTACPF

Reu

SãO INáCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

ALAN RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA· OAB AC 5242· CPF 000.***.***-41

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ALAN RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA· OAB AC 5242· CPF 000.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5007099-55.2025.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Alan Rodrigo Oliveira da CostaExecutado:Sao Inacio Empreendimentos Imobiliarios Ltda EXEQUENTE: ALAN RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): ALAN RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB AC005242) EXECUTADO: SAO INACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB GO017394) SENTENÇA VISTOS e mais A pretensão do embargante-devedor SAO INACIO EMPREEN... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 30.211,19

Autor

JOAO FERNANDO FREITAS MACIELCPF

Reu

SAO INACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50002088420268010000/TJAC (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERNANDO FREITAS MACIELCPF

Reu

SãO INáCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS ASSIS PEREIRA· OAB SP 500132

Autor:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Reu:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5004426-55.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. (03/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

R$ 137.106,93

Autor

VICTORIA DE OLIVEIRA LIMACPF

YURI SALOMãO WANDERLEYCPF

Reu

SAO INACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTÓRIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB AC 6099· CPF 023.***.***-97

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTóRIA DE OLIVEIRA LIMA

YURI SALOMãO WANDERLEYCPF

Reu

SãO INáCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

VICTÓRIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB AC 6099· CPF 023.***.***-97

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

VICTÓRIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB AC 6099· CPF 023.***.***-97

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Victória de Oliveira Lima - Yuri Salomão Wanderley - RÉU: São Inácio Empreendimentos Imobiliários Ltda - Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de pp. 457/477, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: VICTÓRIA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 6099/AC), ADV: VICTÓRIA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 6099/AC), ADV: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO) - Processo 0711368-84.2025.8.0... (21/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 52.787,43

Autor

MARIA IVANI DE OLIVEIRA MORAESCPF

Reu

SAO INACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA LIMA SOARES· OAB AC 5157· CPF 020.***.***-32

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394

Último movimento: Publicado ato_publicado em 26/11/2025. (26/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 52.787,43

Autor

SAO INACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARIA IVANI DE OLIVEIRA MORAESCPF

Reu

MARIA IVANI DE OLIVEIRA MORAESCPF

SAO INACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CARLA MENEZES CARNEIRO CHRISTINO

Autor:

HISHANARA SARZEDAS

Autor:

MANUELLA MARTINS SALES DE OLIVEIRA

Autor:

JANAINA MACIEL CHAVES

Autor:

ALEXANDRA CHYSTIAN DA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYARA LIMA SOARES· OAB AC 5157· CPF 020.***.***-32

Reu:

MARIA CARLA MENEZES CARNEIRO CHRISTINO

Reu:

HISHANARA SARZEDAS

Reu:

MANUELLA MARTINS SALES DE OLIVEIRA

Reu:

JANAINA MACIEL CHAVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IVANI DE OLIVEIRA MORAESCPF

Reu

SãO INáCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

MAYARA LIMA SOARES· OAB AC 5157· CPF 020.***.***-32

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MAYARA LIMA SOARES· OAB AC 5157· CPF 020.***.***-32

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Maria Ivani de Oliveira Moraes - RÉU: São Inácio Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Intimação - ADV: MAYARA LIMA SOARES (OAB 5157/AC), ADV: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO) - Processo 0722495-53.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art.... (02/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IVANI DE OLIVEIRA MORAESCPF

Reu

SãO INáCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

MAYARA LIMA SOARES· OAB AC 5157· CPF 020.***.***-32

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MAYARA LIMA SOARES· OAB AC 5157· CPF 020.***.***-32

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5013623-34.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Siham KassabAdvogado(a):Pedro Augusto Medeiros de Araújo (OAB: Ac005474)Réu:Sao Inacio Empreendimentos Imobiliarios Ltda (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SIHAM KASSABCPF

Reu

SãO INáCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB AC 5474· CPF 003.***.***-09

Reu:

PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB AC 5474· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5013623-34.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Siham KassabRéu:Sao Inacio Empreendimentos Imobiliarios Ltda DECISÃO Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência, na qual a parte autora relata que firmou com a requerida “Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda de Lote/Terreno”, referente ao lote nº 031, quadra 35A, “Residenci... (06/07/2026)

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