INALDO ALBERTO CAVALCANTE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

INALDO PRAXEDES CAVALCANTE

Reu

ARAGOM MODAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERIDSON RENAN SOUZA SILVA· OAB BA 15277· CPF 538.***.***-68

Autor:

MARIA JOSE ARAUJO LOPES· OAB BA 57838· CPF 158.***.***-34

Reu:

FRANKLIS REIS DE ANDRADE· OAB BA 27726· CPF 592.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ARAGOM MODAS LTDA - EPP em 21/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 13.052,57

Autor

EDSON CESAR CAVALCANTE SILVACPF

Reu

JONATHAN COUTINHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SOUZA DA SILVA· OAB RN 011147· CPF 199.***.***-20

Autor:

LUIZ INALDO CAVALCANTI· OAB RN 12998· CPF 666.***.***-20

Reu:

PAULO OTAVIO CAPISTRANO BARBOSA· OAB RN 008779· CPF 914.***.***-87

Outros

CAMILA DAYANE MEDEIROS RODRIGUES· OAB RN 009324

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN COUTINHO DA SILVACPF

Reu

EDSON CESAR CAVALCANTE SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 13.052,57

Autor

JONATHAN COUTINHO DA SILVACPF

Reu

EDSON CESAR CAVALCANTE SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (16/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 892.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 892.000,00

Autor

MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA SPECNPJ

BF FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

C.R.C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOAO PESSOA CARTORIO 5 OFICIO DE NOTAS E TABELIONATOCNPJ

DAMASIO FRANCA JUNIORCPF

Reu

FABIANO ARAUJO CAVALCANTECPF

CLAUDIA GONCALVES TORRESCPF

SHEILA NUNES NOVOCPF

UBALDINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO SILVACPF

EDSON BORGES SILVACPF

Advogados

Autor:

RONILTON PEREIRA LINS· OAB PB 12000· CPF 007.***.***-37

Autor:

LUIZ INALDO CAVALCANTI· OAB RN 12998· CPF 666.***.***-20

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Autor:

LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT· OAB PB 19353· CPF 095.***.***-09

Autor:

RAFAELA ISMAEL DE OLIVEIRA· OAB PB 23762· CPF 075.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Reu:

DIANA LEITE BRASIL CAVALCANTI· OAB PB 18460· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PropriedadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Movimentação processual (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BF FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA SPECNPJ

JOSE ALBERTO GUEIROS NEVES PIRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE ALBERTO GUEIROS NEVES PIRESCPF

MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA SPECNPJ

Reu

BF FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Autor:

LAIS SCHMITT DA SILVA· OAB PR 86783· CPF 063.***.***-65

Reu:

WELLINGTON NÓBREGA VILAR· OAB PB 15024· CPF 007.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 10071· CPF 804.***.***-87

Reu:

ANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 14439· CPF 054.***.***-03

Reu:

LILIAN MARIA DUARTE SOUTO· OAB PB 11490· CPF 025.***.***-92

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON VIEIRA BATISTA

Reu

ARLINDO CORDEIRO DE LIMA

Advogados

Autor:

WELLINGTON SOUZA DA SILVA· OAB RN 11147· CPF 199.***.***-20

Autor:

LUIZ INALDO CAVALCANTI· OAB RN 12998· CPF 666.***.***-20

Reu:

WELLINGTON SOUZA DA SILVA· OAB RN 11147· CPF 199.***.***-20

Reu:

LUIZ INALDO CAVALCANTI· OAB RN 12998· CPF 666.***.***-20

Reu:

ERALDO CORDEIRO DE LIMA· OAB RN 13050· CPF 272.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelado: Carlos Alberto Zafred Marcelino Advogados: Dr. Jorge Urbani Salomão – OAB/SP 274.322, Dr. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Dra. Paola Zanelato – OAB/SP 123.013 Apelado: Luiz Antônio Tavolaro Advogados: Dr. Marcelo Knopfelmacher – OAB/SP 169.050, Dr. Felipe Locke Cavalcanti – OAB/SP 93.501 e Dr. Luiz Antônio Tavolaro – OAB/SP 35.377 (em causa própria) Apelado: Cintya Kelly Nunes Delfino Advogado: Dr. Caio Graco Pereira de Paula – O... (12/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

MARCUS VINICIUS F. DA CUNHACPF

LAURO MAIACPF

Reu

FABIANO LINDEMBERG SANTOS ROMEIRO

JAILSON HERICKSON COSTA DA SILVA

CAIO BIAGIO ZULIANICPF

CINTYA KELLY NUNES DELFINO

EDUARDO OLIVEIRA PATRICIOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA NUNCIO BARBOSA CORREA· CPF 380.***.***-31

Autor:

FERNANDA AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Autor:

FABIO RODRIGO PERESI· OAB SP 203310· CPF 070.***.***-21

Autor:

MARIANA PEREIRA LIMEIRA· CPF 446.***.***-13

Autor:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

Reu:

JOAO CABRAL DA SILVA· OAB RN 5177· CPF 129.***.***-34

Reu:

WALDENIR XAVIER DE OLIVEIRA· OAB RN 2017· CPF 107.***.***-68

Reu:

JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO· OAB RN 6069· CPF 878.***.***-68

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

JULIANA CAVALCANTE DE SOUSA· OAB RN 6528· CPF 048.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 61.307,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 61.307,00

Autor

FORGLASS IND E COM DE FIBRA DE VIDRO LTDACNPJ

LUIZ INALDO CAVALCANTICPF

Reu

BANCO INTER S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ INALDO CAVALCANTI· OAB RN 12998· CPF 666.***.***-20

Autor:

WELLINGTON SOUZA DA SILVA· OAB RN 11147· CPF 199.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

U I X DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO PEDRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Reu:

LUIZ INALDO CAVALCANTI· OAB RN 12998· CPF 666.***.***-20

Reu:

WELLINGTON SOUZA DA SILVA· OAB RN 11147· CPF 199.***.***-20

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (20/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

15/12/2018

Valor

R$ 59.985,93

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 330.173,60

Autor

ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

TACILA GEANINE DA SILVA· OAB RN 19166· CPF 067.***.***-36

Autor:

LUIZ INALDO CAVALCANTI· OAB RN 12998· CPF 666.***.***-20

Autor:

JOSE DUARTE SANTANA· OAB RN 12447· CPF 383.***.***-10

Autor:

WELLINGTON SOUZA DA SILVA· OAB RN 11147· CPF 199.***.***-20

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA SUCAR· OAB RN 10836· CPF 052.***.***-13

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (28/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

15/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRACPF

Reu

TACILA GEANINE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

TACILA GEANINE DA SILVA· OAB RN 19166· CPF 067.***.***-36

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA SUCAR· OAB RN 10836· CPF 052.***.***-13

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WELLINGTON SOUZA DA SILVA· OAB RN 11147· CPF 199.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

TACILA GEANINE DA SILVA· OAB RN 19166· CPF 067.***.***-36

Reu:

ANTONIO ALVES DE SOUZA SUCAR· OAB RN 10836· CPF 052.***.***-13

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WELLINGTON SOUZA DA SILVA· OAB RN 11147· CPF 199.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0878517-59.2018.8.20.5001. Autora: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Parte Ré: ROSA MARIA DA APRESENTACAO F. CALDAS CAMARA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos, etc. Por meio da petição de Id. 185144559, a executada requereu a suspensão dos efeitos do prazo previsto no art. 523 do CPC, a... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRACPF

Reu

TACILA GEANINE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

TACILA GEANINE DA SILVA· OAB RN 19166· CPF 067.***.***-36

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA SUCAR· OAB RN 10836· CPF 052.***.***-13

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WELLINGTON SOUZA DA SILVA· OAB RN 11147· CPF 199.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

TACILA GEANINE DA SILVA· OAB RN 19166· CPF 067.***.***-36

Reu:

ANTONIO ALVES DE SOUZA SUCAR· OAB RN 10836· CPF 052.***.***-13

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WELLINGTON SOUZA DA SILVA· OAB RN 11147· CPF 199.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0878517-59.2018.8.20.5001. Autora: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Parte Ré: ROSA MARIA DA APRESENTACAO F. CALDAS CAMARA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos, etc. Por meio da petição de Id. 185144559, a executada requereu a suspensão dos efeitos do prazo previsto no art. 523 do CPC, a... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 13.052,57

Autor

EDSON CESAR CAVALCANTE SILVACPF

Reu

JONATHAN COUTINHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SOUZA DA SILVA· OAB RN 11147· CPF 199.***.***-20

Autor:

LUIZ INALDO CAVALCANTI· OAB RN 12998· CPF 666.***.***-20

Reu:

PAULO OTÁVIO CAPISTRANO BARBOSA· OAB RN 8779· CPF 914.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN COUTINHO DA SILVACPF

Reu

EDSON CESAR CAVALCANTE SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 13.052,57

Autor

JONATHAN COUTINHO DA SILVACPF

Reu

EDSON CESAR CAVALCANTE SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (16/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/02/2025)

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