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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 146.393,57

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 146.393,57

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPECPF

Reu

AMOS INALDO COSTA DE MORAES SOARESCPF

ANA FLAVIA FERRO BERNARDOCPF

GEFFECY NUNES SABINOCPF

MARIA ANGELA CAVALCANTI DA SILVACPF

MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Reu:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em folha de pagamentoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMOS INALDO COSTA DE MORAES SOARESCPF

ANA FLAVIA FERRO BERNARDOCPF

MARIA ANGELA CAVALCANTI DA SILVA

MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERIDO: INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE, ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 222567678, conforme segue transcrito abaixo: "DECIS... (16/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMOS INALDO COSTA DE MORAES SOARESCPF

ANA FLAVIA FERRO BERNARDOCPF

MARIA ANGELA CAVALCANTI DA SILVA

MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 89.780,32

Autor

DAVID FELIX DE SANTANACPF

AUREA MARIA DE CARVALHO FREIRECPF

JOVIOSETE AMELIA DE MATOS RODRIGUESCPF

LUZIMAR RIBEIRO BEZERRACPF

MARIA DA CONCEICAO ALVES COUTOCPF

+ 14 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 187.710,64

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

DAVID FELIX DE SANTANACPF

AUREA MARIA DE CARVALHO FREIRECPF

JOVIOSETE AMELIA DE MATOS RODRIGUESCPF

LUZIMAR RIBEIRO BEZERRACPF

MARIA DA CONCEICAO ALVES COUTOCPF

Advogados

Reu:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Reu:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 39.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de INALDO MORAES em 08/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 39.500,00

Autor

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Reu

INALDO MORAESCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

FERNANDO BARBOSA NUNES· OAB MA 14166· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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