INAUDIO ALVES DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 6.749,81

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

INAUDIO ACELINO SCHOSSLERCPF

BENJAMIN ANTONIO OROCPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Autor:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· CPF 044.***.***-03

Autor:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· CPF 215.***.***-24

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

DINALVA ALVES DE MORAES· CPF 548.***.***-87

Reu:

CLEITON MARTINS DA SILVA· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 115 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006058-85.2024.8.27.2706/TO REQUERIDO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito. Para o caso de requerer cumprimento de sentença de obrigação de pagar: Apresentar planilha de cálculo, devendo mencionar o tipo da verb... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006058-85.2024.8.27.2706/TO REQUERIDO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito. Para o caso de requerer cumprimento de sentença de obrigação de pagar: Apresentar planilha de cálculo, devendo mencionar o tipo da verb... (12/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2001

Distribuição

09/02/2001

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA CESARCPF

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 91627 para JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO CARLOS 15ªSSJ SP. SP01E2541 (16/10/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2001

Distribuição

09/02/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA CESARCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TUFI SALIM· OAB SP 22292· CPF 199.***.***-87

Autor:

ENIO CARLOS FRANCISCO· OAB SP 135926· CPF 095.***.***-70

Autor:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Autor:

INAUDI MARIA ALVES SOLDATELI· OAB SP 105331· CPF 062.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO TUFI SALIM· OAB SP 22292· CPF 199.***.***-87

Reu:

ENIO CARLOS FRANCISCO· OAB SP 135926· CPF 095.***.***-70

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

INAUDI MARIA ALVES SOLDATELI· OAB SP 105331· CPF 062.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA CESARCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TUFI SALIM· OAB SP 22292· CPF 199.***.***-87

Autor:

ENIO CARLOS FRANCISCO· OAB SP 135926· CPF 095.***.***-70

Autor:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Autor:

INAUDI MARIA ALVES SOLDATELI· OAB SP 105331· CPF 062.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO TUFI SALIM· OAB SP 22292· CPF 199.***.***-87

Reu:

ENIO CARLOS FRANCISCO· OAB SP 135926· CPF 095.***.***-70

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

INAUDI MARIA ALVES SOLDATELI· OAB SP 105331· CPF 062.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/10/2024)

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