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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2005

Distribuição

25/04/2005

Valor

R$ 34.093,53

Autor

E L CORDEIRO

Reu

INCOR

Advogados

Autor:

RONALDO NAPOLEAO DE ARAUJO PORTO· OAB PA 6431· CPF 029.***.***-34

Autor:

DENIS DA SILVA FARIAS· OAB PA 11207· CPF 601.***.***-59

Reu:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Apensado ao processo 0831508-26.2026.8.14.0301 (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

30/03/2009

Valor

R$ 51.903,60

Autor

EBM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

INCOR

Advogados

Autor:

RAISA FONSECA MORAIS DA COSTA· OAB PA 19074· CPF 997.***.***-00

Autor:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Reu:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 7.170,78

Autor

R. C. J. ZAGALLO - RIFARMED

Reu

INCOR

Advogados

Autor:

HANDERSON MARQUES PALHETA· OAB PA 10811· CPF 563.***.***-91

Autor:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Reu:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2007

Distribuição

12/11/2007

Valor

R$ 230.827,11

Autor

J E S FONSECA COMERCIO EIRELI EPP - MECNPJ

J E S FONSECA COMERCIO

Reu

INCOR

MASSA FALIDA DE INCOR INSTITUTO DO CORACAO DO PARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Reu:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE INCOR INSTITUTO DO CORACAO DO PARA LTDA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 2.590,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

INCOL INCORPORADORA E CONST JOAO M DA FONSECA LTDACNPJ

INCOL INCORPORADORA E CONST. JOAO M. DA FONSECA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Incol Incorporadora E Const Joao M Da Fonseca Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0135867-35.2009.8.05.0001 Execuç... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 210.343,27

Autor

MARCOS ALMEIDA CARVALHOCPF

Reu

INCOL INCORPORADORA E CONST JOAO M DA FONSECA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA· OAB BA 18408· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0509948-27.2019.8.05.0001. Interessado: Incol Incorporadora E Const Joao M Da Fonseca Ltda - Me Terceiro Interessado: Advocacia Geral Da União Terceiro Interessado: Procuradoria Estadual Terceiro Interessado: Procuradoria Municipal Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, p... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 210.343,27

Autor

MARCOS ALMEIDA CARVALHOCPF

Reu

INCOL INCORPORADORA E CONST JOAO M DA FONSECA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA LIMA CUNHA DA SILVA· OAB BA 54482· CPF 858.***.***-92

Autor:

MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA· OAB BA 18408· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALMEIDA CARVALHOCPF

Reu

INCOL INCORPORADORA E CONST JOAO M DA FONSECA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/03/2024)

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