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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 2.344.407,14

Autor

PATRICIA BRINGHENTI BORDIGNON RODRIGUESCPF

ESTEVAO JOSE RODRIGUESCPF

INCOMP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

FABRICIO ZARTHCPF

DANIEL ANTONIO ZARTHCPF

FRANCISCO HEPPCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Autor:

GUILHERME CORRÊA CACERES· OAB RS 097527· CPF 031.***.***-33

Autor:

EDUARDO INÁCIO ASSMANN· OAB RS 115271· CPF 008.***.***-94

Reu:

MARCELO NEDEL SCALZILLI· OAB RS 045861· CPF 700.***.***-00

Reu:

INGRID NEDEL SPOHR· OAB RS 068625· CPF 002.***.***-10

Outros

LETÍCIA CUSIN GABRIELLI DE MORAIS· OAB RS 084149· CPF 018.***.***-05

PAULA BICA BECKER· OAB RS 102159· CPF 031.***.***-00

MARCELO HENRIQUE DE FRAGA BAZILIO· OAB RS 115589· CPF 030.***.***-25

INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT· OAB RS 068625· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53654902420258217000/TJRS (25/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA BRINGHENTI BORDIGNON RODRIGUESCPF

INCOMP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

ESTEVAO JOSE RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO HEPPCPF

DANIEL ANTONIO ZARTHCPF

FABRICIO ZARTHCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 2.344.407,14

Autor

INCOMP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

ESTEVAO JOSE RODRIGUESCPF

PATRICIA BRINGHENTI BORDIGNON RODRIGUESCPF

FRANCISCO HEPPCPF

DANIEL ANTONIO ZARTHCPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Autor:

MARCELO NEDEL SCALZILLI· OAB RS 045861· CPF 700.***.***-00

Autor:

INGRID NEDEL SPOHR· OAB RS 068625· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CVFC (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INCOMP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

MINAS PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS SVERSUT ACOSTA· OAB MT 9634· CPF 706.***.***-68

Autor:

RENATA SCOZZIERO DE ARRUDA SILVA· OAB MT 11990· CPF 918.***.***-91

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 286.459,54

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

INCOMP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

ERICA COSTA LIMA DE PAULACPF

ADIEK SOUSA DE PAULACPF

JOAO DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

NATASHA DE OLIVEIRA MENDES COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATASHA DE OLIVEIRA MENDES COUTINHO· OAB MT 16445· CPF 022.***.***-18

Reu:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Reu:

JACKSON RAPHAEL DELLA VALENTIN· OAB MT 20929· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INCOMP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

MINAS PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA 4 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

MINAS PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

INCOMP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINAS PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

INCOMP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Autor:

NATASHA DE OLIVEIRA MENDES COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATASHA DE OLIVEIRA MENDES COUTINHO· OAB MT 16445· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 2.953.565,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INCOMP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

MARIA LUCIA DA COSTA LIMACPF

MINAS PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

M L DA COSTA LIMA & CIA LTDA - MECNPJ

INDPAN INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDACNPJ

+ 6 outros

Outros

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

NATASHA DE OLIVEIRA MENDES COUTINHO· OAB MT 16445· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Juntada de manifestação (15/08/2022)

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