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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/1995

Distribuição

06/02/1995

Valor

R$ 2.000,00

Autor

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

STEEL SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA ELETRICA LTDACNPJ

Outros

ANGELO RIZZO JUNIOR· OAB BA 32944· CPF 004.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de STEEL SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA ELETRICA LTDA em 10/04/2024 23:59. (01/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2000

Distribuição

26/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRACPF

JOSE MENDES PEREIRA JUNIORCPF

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS SA E OUTROS

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

LAURA LOVATO PIRES DE LEMOS· CPF 111.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 166.801,79

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/1999

Distribuição

29/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS SA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS SA

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

Último movimento: Publicado Ementa em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/08/2004

Distribuição

13/08/2004

Valor

R$ 63.812,35

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (08/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

22/10/2009

Valor

R$ 50.116,79

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

JOSE MENDES PEREIRA JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/1998

Distribuição

05/03/1998

Valor

R$ 51.517,06

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS SA

MARA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRACPF

LUIZ CAMARGO MENDES PEREIRACPF

JOSE MENDES PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BARBARA CAMARDELLI LOI· OAB BA 13660· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Reu:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262· CPF 012.***.***-56

Reu:

JANAINA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 50594· CPF 931.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 51.517,06

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE MENDES PEREIRA JUNIORCPF

LUIZ CAMARGO MENDES PEREIRACPF

MARA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRACPF

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Reu:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262· CPF 012.***.***-56

Reu:

JANAINA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 50594· CPF 931.***.***-25

Reu:

BENTO JOSE LIMA NETO· OAB BA 34391· CPF 674.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/1997

Distribuição

18/08/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS SA

Advogados

Autor:

BARBARA CAMARDELLI LOI· OAB BA 13660· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/1995

Distribuição

29/03/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS SA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/1997

Distribuição

18/08/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS SA

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS SA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Incon Produtos Alimenticios SA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001570-96.1997.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Vistos etc. A parte Exequente requereu o redirecionamento da presente execução em face dos sócios da empresa Executada. Esse juízo, no despacho retr... (02/03/2026)

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