INCOPROMETAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/1993

Distribuição

24/03/1993

Valor

R$ 133.600.106,29

Autor

OTIA PRODUTOS METALURGICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

OTIA PRODUTOS METALURGICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DARINI TEIXEIRA· OAB SP 180472· CPF 279.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/1995

Distribuição

08/05/1995

Valor

R$ 133.600.106,29

Autor

OTIA PRODUTOS METALURGICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

VIVIANE DARINI TEIXEIRA· OAB SP 180472· CPF 279.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2001050043 Destino: JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (18/04/2001)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 318.626,92

Autor

OTIA PRODUTOS METALURGICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DARINI TEIXEIRA· OAB SP 180472· CPF 279.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (31/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 318.626,92

Autor

OTIA PRODUTOS METALURGICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VIVIANE DARINI TEIXEIRA· OAB SP 180472· CPF 279.***.***-79

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/09/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 26.094,03

Autor

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACPF

Reu

T MENDES DE FREITAS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO· OAB SP 52055· CPF 071.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA em 24/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA E SUAS FILIAIS. RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº 0220300-85.2022.8.06.0001 RECURSOS EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso extraordinário (Id 8167334) interposto por WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUT... (30/05/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACPF

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

COORDENADOR DA COORDENACAO DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FLAVIO RICARDO FERREIRA· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACPF

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACNPJ

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RICARDO FERREIRA

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACPF

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACNPJ

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RICARDO FERREIRA

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACPF

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACNPJ

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RICARDO FERREIRA

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Remetidos os autos (14/07/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/03/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACPF

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACNPJ

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACPF

Reu

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Reu:

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACPF

Reu

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Reu:

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831745-02.2022.8.14.0301. IMPETRANTE: WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA, WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA, WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA, WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, WALSYWA INDU... (19/09/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 15.115,43

Autor

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACPF

Reu

INOVA COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO· OAB PA 52055· CPF 071.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 9.884,19

Autor

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACPF

Reu

IBRAIM MORAES SILLE 85190543234CNPJ

IBRAIM MORAES SILLE

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO· OAB PA 52055· CPF 071.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (08/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

WALSYWA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACPF

Outros

FLAVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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