Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

443 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVILAZIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DO AMAPA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

UNIAO FEDERAL

JOSE VASCONCELOS DE MELOCPF

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para decisão (12/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2006

Distribuição

23/03/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA BERMAN NEUMANNCPF

GERD JURGEN WREDECPF

MARCOS BERMANCPF

ADRIAN BERMANCPF

LAURO AMADEU DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

UNIAO FEDERAL

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PINTO LIMA· OAB SP 41438

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2007

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INCRACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

EDVAN CARNEIRO DA SILVA· OAB PB 8108· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2007

Distribuição

21/11/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRACNPJ

Advogados

Reu:

EDVAN CARNEIRO DA SILVA· OAB PB 8108· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAUCNPJ

FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ

Reu

NIDIA JOAN PANTOJA PINHEIROCPF

INVASORES NAO IDENTIFICADOS

MARIA DORACY COSTA SANTOSCPF

PAULO HENRIQUE PICANCO SILVACPF

Outros

BIANCA BRITO DOS SANTOS· OAB AP 3168· CPF 014.***.***-05

LUIZ REIS DE MELO NETO· OAB AP 3738

AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO· OAB AP 3439

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231

Último movimento: Conclusos para decisão (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAUCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE PICANCO SILVACPF

MARIA DORACY COSTA SANTOSCPF

INVASORES NAO IDENTIFICADOS

NIDIA JOAN PANTOJA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO

Reu:

BIANCA BRITO DOS SANTOS· OAB AP 3168· CPF 014.***.***-05

Reu:

LUIZ REIS DE MELO NETO· CPF 012.***.***-64

Reu:

AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO· CPF 012.***.***-99

Reu:

HAMILTON ANTUNES· OAB AP 2374· CPF 753.***.***-20

Reu:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

ADERVAL ALFAIA LACERDACPF

ROSICLEIA PEREIRA GUEDESCPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021 (15/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

ADERVAL ALFAIA LACERDACPF

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2006

Distribuição

06/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Reu

JOSINO BORGES LEALCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/1999

Distribuição

24/11/1999

Valor

R$ 29.282,22

Autor

ESPOLIO DE TECLA RAMOS LEAL

TECLA RAMOS LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO

Autor:

LAISE MERCIA LEAL· CPF 526.***.***-34

Autor:

LIENE MARTHA LEAL· CPF 337.***.***-91

Autor:

LEANE MARCIA LEAL VIEIRA· CPF 230.***.***-15

Autor:

TELDE SOARES LEAL MELO LIMA· CPF 372.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2002

Distribuição

24/10/2002

Valor

R$ 551.749,87

Autor

FRANCISCO DE SALES FERNANDES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

AFONSO CESAR DIAS COLLIN· OAB PR 14850· CPF 514.***.***-49

Outros

MARILICE PERAZZOLI COLLIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB PR 3554

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOposição

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ

Reu

SORAYA GIBSON GUEDESCPF

JOAO MARIA MEDEIROS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

PAULO SANTOS MORAES LOPES· CPF 316.***.***-15

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO FARIAS MONTEIRO· OAB AP 2036

Reu:

PAULO JOHNSON LISBOA DE ARAUJO· OAB AP 3579· CPF 008.***.***-62

Reu:

ULISSES TRASEL· OAB AP 696· CPF 372.***.***-34

Reu:

ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO· OAB AP 3805· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (08/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal