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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORAIS DO PARQUE INCORPORACOES LTDACNPJ

FLORAIS CHAPADA INCORPORACOES LTDACNPJ

GINCOVGD ALFA INCORPORACOES LTDACNPJ

GINCODELTA INCORPORACOES LTDACNPJ

GINCO SAFIRA INCORPORACOES LTDA.CNPJ

+ 6 outros

Reu

GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MARCELO MESQUITA· OAB MT 31160· CPF 052.***.***-23

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO FORTE INCORPORADORA LTDACNPJ

BRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GINCO URBANISMO LTDACNPJ

GINCO LYRA INCORPORACOES LTDACPF

GINCO OMEGA INCORPORACOES LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Legitimidade para a CausaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 540,00

Autor

MARCELO DE ANDRADE ZAGONELCPF

Reu

ANTONIO LUIZ DA SILVA

RIO FORTE INCORPORADORA LTDACNPJ

VALDIR JOSUECPF

RIO FORTE INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Reu:

CAREN NEVES DA SILVA· CPF 006.***.***-63

Reu:

ANA LUIZA FERRO BRAZ· OAB MT 25882· CPF 058.***.***-13

Reu:

ADRIANA MAIA ARRUDA· OAB MT 23605· CPF 025.***.***-12

Reu:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 15020· CPF 013.***.***-24

Reu:

JOÃO CARLOS POLISEL· OAB MT 12909· CPF 340.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

CAREN NEVES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAREN NEVES DA SILVA· OAB MT 11909

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR JOSUECPF

Reu

MARCELO DE ANDRADE ZAGONELCPF

Advogados

Autor:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

Reu:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 756.000,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 756.000,00

Autor

GINCO LYRA INCORPORACOES LTDACPF

FLORAIS DO PARQUE INCORPORACOES LTDACNPJ

GINCO SAFIRA INCORPORACOES LTDA.CNPJ

GINCO OMEGA INCORPORACOES LTDACNPJ

GINCODELTA INCORPORACOES LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

GINCO LYRA INCORPORACOES LTDACPF

FLORAIS DO PARQUE INCORPORACOES LTDACNPJ

GINCO SAFIRA INCORPORACOES LTDA.CNPJ

GINCO OMEGA INCORPORACOES LTDACNPJ

GINCODELTA INCORPORACOES LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

KENNEDY BISPO SILVA CONCEICAO· CPF 056.***.***-73

Autor:

OMAR KHALIL· OAB MT 11682· CPF 697.***.***-20

Autor:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Autor:

EMILIA CARLOTA GONCALVES VILELA· OAB MT 13206· CPF 694.***.***-72

Autor:

RODOLFO COELHO RIBEIRO· OAB MT 16215· CPF 005.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO· OAB MT 6605· CPF 688.***.***-04

Reu:

OMAR KHALIL· OAB MT 11682· CPF 697.***.***-20

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

KENNEDY BISPO SILVA CONCEICAO· CPF 056.***.***-73

Reu:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 756.000,00

Autor

GEP INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RIO FORTE INCORPORADORA LTDACNPJ

BRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GINCO URBANISMO LTDACNPJ

GINCO PLATINUM INCORPORACOES LTDACNPJ

FLORAIS CHAPADA INCORPORACOES LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Autor:

EMILIA CARLOTA GONCALVES VILELA· OAB MT 13206· CPF 694.***.***-72

Autor:

LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO· OAB MT 13700· CPF 018.***.***-13

Autor:

ANGELO BRUNO DONATONI· OAB MT 28096· CPF 052.***.***-08

Reu:

JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO· OAB MT 6605· CPF 688.***.***-04

Reu:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Reu:

OMAR KHALIL· OAB MT 11682· CPF 697.***.***-20

Reu:

KENNEDY BISPO SILVA CONCEICAO· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Movimentação processual (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 39.748,17

Autor

KALINA BORGES DE SAMPAIOCPF

Reu

GINCOVGD ALFA INCORPORACOES LTDACNPJ

GINCO URBANISMO LTDACNPJ

GOLD YELLOW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

RIO FORTE INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DA GUIA· OAB MT 14169· CPF 011.***.***-48

Autor:

RAPHAEL NAVES DIAS· OAB MT 14847· CPF 964.***.***-87

Reu:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 12919· CPF 717.***.***-72

Reu:

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO· OAB MT 8370· CPF 704.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA· OAB MT 20298· CPF 332.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

27/12/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 37.113,81

Autor

RIO FORTE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 12919· CPF 717.***.***-72

Autor:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 15020· CPF 013.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEILIANA MACHADO DE AZEVEDOCPF

Reu

RIO FORTE INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO QUESADA· OAB MT 6288· CPF 881.***.***-72

Reu:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 15020· CPF 013.***.***-24

Reu:

LEANDRO TAVARES BARROS· OAB MT 15327· CPF 003.***.***-83

Reu:

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO· OAB MT 8370· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILIANA MACHADO DE AZEVEDOCPF

Reu

RIO FORTE INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO TAVARES BARROS· OAB MT 15327· CPF 003.***.***-83

Autor:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 15020· CPF 013.***.***-24

Autor:

CARLOS FRANCISCO QUESADA· OAB MT 6288· CPF 881.***.***-72

Autor:

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO· OAB MT 8370· CPF 704.***.***-34

Reu:

LEANDRO TAVARES BARROS· OAB MT 15327· CPF 003.***.***-83

Reu:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 15020· CPF 013.***.***-24

Reu:

CARLOS FRANCISCO QUESADA· OAB MT 6288· CPF 881.***.***-72

Reu:

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO· OAB MT 8370· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILIANA MACHADO DE AZEVEDOCPF

Reu

RIO FORTE INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO TAVARES BARROS· OAB MT 15327· CPF 003.***.***-83

Autor:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 15020· CPF 013.***.***-24

Autor:

CARLOS FRANCISCO QUESADA· OAB MT 6288· CPF 881.***.***-72

Autor:

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO· OAB MT 8370· CPF 704.***.***-34

Reu:

LEANDRO TAVARES BARROS· OAB MT 15327· CPF 003.***.***-83

Reu:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 15020· CPF 013.***.***-24

Reu:

CARLOS FRANCISCO QUESADA· OAB MT 6288· CPF 881.***.***-72

Reu:

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO· OAB MT 8370· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Documento (23/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 38.541,33

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 38.541,33

Autor

RIO FORTE INCORPORADORA LTDACNPJ

PRIMOR DAS TORRES INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

DIEGO ANTONIO COSTA BRANDAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Apelação Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ANTONIO COSTA BRANDAOCPF

Reu

PRIMOR DAS TORRES INCORPORACOES LTDA

RIO FORTE INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FERRO BRAZ· OAB MT 25882· CPF 058.***.***-13

Autor:

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO· OAB MT 8370· CPF 704.***.***-34

Autor:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 15020· CPF 013.***.***-24

Autor:

ISABELLY FURTUNATO· OAB MT 21705· CPF 052.***.***-52

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUIZA FERRO BRAZ· OAB MT 25882· CPF 058.***.***-13

Reu:

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO· OAB MT 8370· CPF 704.***.***-34

Reu:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 15020· CPF 013.***.***-24

Reu:

ISABELLY FURTUNATO· OAB MT 21705· CPF 052.***.***-52

Reu:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: PRIMOR DAS TORRES INCORPORACOES LTDA, RIO FORTE INCORPORADORA LTDA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, ficam devidamente intimadas as partes requeridas, para que efetuem, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais a que foram condenadas SOLIDARIAMENTE (art. 87 CPC). Fica cientificada que para emitir a guia deverão acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSOS RÁPIDOS em EMISSÃO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO, clicar e... (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ANTONIO COSTA BRANDAOCPF

Reu

PRIMOR DAS TORRES INCORPORACOES LTDA

RIO FORTE INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FERRO BRAZ· OAB MT 25882· CPF 058.***.***-13

Autor:

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO· OAB MT 8370· CPF 704.***.***-34

Autor:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 15020· CPF 013.***.***-24

Autor:

ISABELLY FURTUNATO· OAB MT 21705· CPF 052.***.***-52

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUIZA FERRO BRAZ· OAB MT 25882· CPF 058.***.***-13

Reu:

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO· OAB MT 8370· CPF 704.***.***-34

Reu:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 15020· CPF 013.***.***-24

Reu:

ISABELLY FURTUNATO· OAB MT 21705· CPF 052.***.***-52

Reu:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 479.377,23

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 479.377,23

Autor

RIO FORTE INCORPORADORA LTDACNPJ

JUIZO DA 2 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

RIO FORTE INCORPORADORA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 9.736,23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RIO FORTE INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48912870 (06/05/2026)

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