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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauNotificação

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INCORPORADORA SANTA RITA LTDACNPJ

Reu

LIZENILDE ALVES PEREIRA

FILOGONIO DE OLIVEIRA REIS

MARIA RAIMUNDA PEREIRA BANDEIRA

ANTONIA MARGARIDA DA SILVA

ANTONIO ANJOS MENDES

+ 51 outros

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DANTAS FILHO· OAB MA 6933· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 93.200,00

Autor

GENIVAL PEREIRA DE SOUSACPF

MARIA MARQUES DA SILVA SOUSACPF

Reu

INCORPORADORA SANTA RITA LTDACNPJ

MILKA FRANCO SILVA AIRESCPF

RONALDO PEREIRA AIRESCPF

J. PEREIRA CONSTRUTORA EIRELI

ISAUDO DE SOUSA LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Reu:

TIAGO VASCONCELOS SILVA· OAB MA 9723· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Juntada de termo (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA MARIA DA SILVA SOUSACPF

Reu

INCORPORADORA SANTA RITA LTDACNPJ

MILKA FRANCO SILVA AIRESCPF

JOSE DA CONCEICAO VIEIRACPF

ROMMEL JOSE AVELINO WESSELLENNSCPF

RONALDO PEREIRA AIRESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA FERNANDES DA SILVA· OAB MA 12238· CPF 334.***.***-49

Reu:

JOSE FERNANDES DANTAS FILHO· OAB MA 6933· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DANTAS FILHO em 12/07/2023 23:59. (16/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA MARIA DA SILVA SOUSACPF

Reu

MILKA FRANCO SILVA AIRESCPF

INCORPORADORA SANTA RITA LTDACNPJ

RONALDO PEREIRA AIRESCPF

ROMMEL JOSE AVELINO WESSELLENNSCPF

JOSE DA CONCEICAO VIEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA FERNANDES DA SILVA· OAB MA 12238· CPF 334.***.***-49

Reu:

JOSE FERNANDES DANTAS FILHO· OAB MA 6933· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INCORPORADORA SANTA RITA LTDACNPJ

Reu

MANOEL MIRANDA SOUSACPF

JOSE MURILO PAULA JUNIOR

MARIA DA NATIVIDADE PEREIRA DA SILVACPF

ERACLITO GOMES MELOCPF

DELMO PEREIRA BONFINCPF

+ 73 outros

Advogados

Autor:

SORAYDA VASCONCELOS SILVA CAVALCANTE· OAB MA 12358· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023. (28/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MARLY SOUSA SILVACPF

Reu

INCORPORADORA SANTA RITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA ARAUJO· OAB MA 17826· CPF 999.***.***-00

Reu:

MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA· OAB MA 4671· CPF 401.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ALZIRENE SOUSA SILVACPF

Reu

INCORPORADORA SANTA RITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA· OAB MA 9961· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

R$ 53.266,86

Autor

JULIO CESAR PINA PORTALCPF

FRANCINETE DA SILVA DIAS PORTALCPF

Reu

SANTA RITA & MULTIPLA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Reu:

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 53.266,86

Autor

SANTA RITA & MULTIPLA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FRANCINETE DA SILVA DIAS PORTALCPF

JULIO CESAR PINA PORTALCPF

Advogados

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Autor:

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

Reu:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (05/10/2020)

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