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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 4.765,60

Autor

INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOV. DIX SEPT ROSADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RONILDO DE SOUSA· OAB RN 3374· CPF 663.***.***-72

Reu:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Reu:

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA· OAB RN 8396· CPF 011.***.***-50

Reu:

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA· OAB RN 16697· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOV. DIX SEPT ROSADO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 4.765,60

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOV. DIX SEPT ROSADOCNPJ

Reu

INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (15/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOConflito de competência cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS SOUZACPF

JUIZO DO JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE APODI/RN

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE APODI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - 0801100-22.2023.8.20.0000 Polo ativo JUÍZO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE APODI/RN Advogado(s): Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE APODI Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro – Tribunal Pleno Conflito Negativo de Com... (04/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 2.257,70

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (14/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 2.257,70

Autor

INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota Fiscal ou FaturaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RONILDO DE SOUSA· OAB RN 3374· CPF 663.***.***-72

Reu:

JOSÉ RONILDO DE SOUSA· OAB RN 3374· CPF 663.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (14/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota Fiscal ou FaturaApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RONILDO DE SOUSA· OAB RN 3374· CPF 663.***.***-72

Reu:

JOSÉ RONILDO DE SOUSA· OAB RN 3374· CPF 663.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.637,12

Autor

INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

C A FERNANDES SALES FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RONILDO DE SOUSA· OAB RN 3374· CPF 663.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 6.942,22

Autor

NOVA INDEPENDENCIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

LUCIMAR OLIVEIRA JULIAO - FONE 64 99602-7964CPF

Advogados

Autor:

LUCAS STEFFEN VELASCO· OAB GO 37745· CPF 054.***.***-08

Outros

ANDRE LUIZ IGNACIO DE ALMEIDA· OAB GO 14943· CPF 401.***.***-68

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (18/11/2025)

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