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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 22.593,12

Autor

MODA INDIA COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

R LEITE BIJUTERIASCPF

Advogados

Autor:

SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES· OAB SP 203552· CPF 073.***.***-97

Reu:

VERALICE PINHEIRO TEIXEIRA· OAB BA 30598

Último movimento: Decorrido prazo de MODA INDIA COMERCIAL LTDA - EPP em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MONICA FUCHSHUBERCPF

Reu

MODA INDIA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA CLEMENTE MOURA· OAB RJ 103417· CPF 075.***.***-38

Reu:

JULIANA SANTOS SILVA· OAB SP 239519· CPF 303.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILLA CLEMENTE MOURA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 10.706,07

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDIA BRASIL MODA INDIANA LTDACPF

JOSE EDUARDO DE MELO BRITO

Advogados

Reu:

HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 3483· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 10.706,07

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDIA BRASIL MODA INDIANA LTDACPF

JOSE EDUARDO DE MELO BRITO

Advogados

Reu:

HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 3483· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2022)

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