Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Recorrente(s) - PRIMA FOOD S/A, nova denominação de, MATABOI ALIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - SAE SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAGUARI; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apen... (01/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMA FOOD S/ACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Reu:

ADONIL MENDES FERNANDES· OAB MG 121270· CPF 071.***.***-45

Reu:

FABRICIO MENDONCA SILVA· OAB MG 133076· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2026 Petição Nº 358479/2026 - (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMA FOOD S/ACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANUBIA CANTIERI SILVA· OAB MG 156394

Autor:

FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA

Autor:

KAROLINE TOMAZ DOS REIS

Reu:

FABRICIO MENDONCA SILVA

Reu:

ADONIL MENDES FERNANDES· OAB MG 121270

Último movimento: Recebidos os autos (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMA FOOD S/ACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE TOMAZ DOS REIS

Autor:

DANUBIA CANTIERI SILVA· OAB MG 156394

Autor:

FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA

Reu:

ADONIL MENDES FERNANDES· OAB MG 121270

Reu:

FABRICIO MENDONCA SILVA

Último movimento: Recebidos os autos (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

09/07/2009

Valor

R$ 93.010,20

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUGAIA LTDACNPJ

Reu

FRANGO MARAVILHAS LTDA - MECNPJ

JAQUELINE HELENA CAMPOS PEREIRACPF

GUILHERME CAPANEMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AILTON DE OLIVEIRA SANTOS

Reu:

RICARDO JOSE RODRIGUES

Reu:

GUILHERME EUSTAQUIO DE FARIA LOBATO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 20.596,50

Autor

INDURAIN PAPELARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEFAZ

Advogados

Autor:

PEDRO SERRAO EDOM· OAB RJ 220602· CPF 153.***.***-64

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 20.596,50

Autor

INDURAIN PAPELARIA LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO SERRAO EDOM· OAB RJ 220602· CPF 153.***.***-64

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 (30/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal