INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES ROSAMELL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 56.220,00

Autor

ANTONIA DO NASCIMENTO SOUSA LIMACPF

Reu

KIPLAC INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO· OAB MA 4976· CPF 304.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 2.022.806,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KIPLAC INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

LUIZ OTAVIO DO COUTOCPF

SONIA MARIA DOS SANTOS COUTOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Reu:

MATHEUS FERNANDES MEDICE· CPF 129.***.***-76

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 10067742020234060000/TRF (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 2.022.806,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KIPLAC INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

LUIZ OTAVIO DO COUTOCPF

SONIA MARIA DOS SANTOS COUTOCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS FERNANDES MEDICE· CPF 129.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 142.928,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KIPLAC INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

LUIZ OTAVIO DO COUTOCPF

SONIA MARIA DOS SANTOS COUTOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MATHEUS FERNANDES MEDICE· CPF 129.***.***-76

Reu:

RODRIGO HAIKAL DE ARAUJO PORTO· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 142.928,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KIPLAC INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

LUIZ OTAVIO DO COUTOCPF

SONIA MARIA DOS SANTOS COUTOCPF

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 8.279,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

KIPLAC INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

LUIZ OTAVIO DO COUTOCPF

SONIA MARIA DOS SANTOS COUTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

RODRIGO HAIKAL DE ARAUJO PORTO· CPF 031.***.***-58

Reu:

MATHEUS FERNANDES MEDICE· CPF 129.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 8.279,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

KIPLAC INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

LUIZ OTAVIO DO COUTOCPF

SONIA MARIA DOS SANTOS COUTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 407.817,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KIPLAC INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 407.817,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KIPLAC INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 823,44

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

KIPLAC INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

LUIZ OTAVIO DO COUTOCPF

SONIA MARIA DOS SANTOS COUTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 823,44

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

KIPLAC INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

LUIZ OTAVIO DO COUTOCPF

SONIA MARIA DOS SANTOS COUTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 36.271,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KIPLAC INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 36.271,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KIPLAC INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 255.549,90

Autor

E M DA SILVA TRANSPORTES E LOGISTICACNPJ

Reu

TRANSFARRAPOS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDACPF

TRANASFARRAPOS TRANSPORTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

TRANSFARRAPOS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDACPF

FARRAPOS LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

ALEJANDRO DAVID ALMEIDA BEZERRA RENDON· OAB RN 10562

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2002

Distribuição

09/12/2002

Valor

R$ 4.275,87

Autor

TRANSFARRAPOS TRANSPORTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

TRANASFARRAPOS TRANSPORTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

RILUSA COM. E REPRES. LTDA

RICARDO LUIZ PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR REGIS BRASIL E SILVA· OAB CE 21936· CPF 019.***.***-10

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Autor:

JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR· OAB CE 21944· CPF 017.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 201407254 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2002

Distribuição

09/12/2002

Valor

R$ 2.854,02

Autor

TRANASFARRAPOS TRANSPORTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

TRANSFARRAPOS TRANSPORTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Reu

SOMAR MOVEIS LTDA

SOMAR MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CAMARAO PORTO· OAB CE 27489· CPF 665.***.***-68

Autor:

VIVIAN BRASIL E SILVA· OAB CE 23661· CPF 027.***.***-21

Autor:

JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR· OAB CE 21944· CPF 017.***.***-96

Autor:

VICTOR REGIS BRASIL E SILVA· OAB CE 21936· CPF 019.***.***-10

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS ANTONIO FERNANDES CAMURCA CAMURCA· OAB CE 8896· CPF 144.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 183652569 (01/12/2025)

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