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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 41.317,36

Autor

INDUSTRIA DE CAFE OJUARA LTDACNPJ

Reu

F J DA SILVA GASCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BRAGA CHASTINET· OAB CE 18627· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 39.758,62

Autor

INDUSTRIA DE CAFE OJUARA LTDACNPJ

Reu

F J DA SILVA GASCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BRAGA CHASTINET· OAB CE 18627· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2023. (29/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

10/07/2008

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INDUSTRIA DE CAFE OJUARA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDUSTRIA DE CAFE OJUARA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE/CE

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE/CE

Outros

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (11/11/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2008

Distribuição

14/07/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INDUSTRIA DE CAFE OJUARA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDUSTRIA DE CAFE OJUARA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 246.840,25

Último movimento: Troca de Responsável (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

Reu

GRAFIGEL EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MACHADO E VASCONCELOS JUNIOR

Reu:

HENRIQUE CASTRO SANTOS· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA GOIANA DE CAFE LTDA

Reu

2. GRAFIGEL EMBALAGENS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE CASTRO SANTOS· OAB GO 52384· CPF 016.***.***-01

Autor:

SAMI ABRAO HELOU· OAB GO 13116· CPF 105.***.***-35

Autor:

HENRIQUE CASTRO SANTOS· OAB GO 052384

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

HENRIQUE CASTRO SANTOS· OAB GO 052384

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Comarca de Goiânia UPJ das Varas da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos Av. Olinda esq. c/ Av. PL-3, Qd. G, Lt. 4, 2º andar, Sala 223, Parque Lozandes, Goiânia - GO. E-mail: [email protected]. Telefone: (62) 3018-6316 Processo nº 5147838-71.2023.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 303/CNJ E DEPRE-GO INTIME-SE a parte EXEQUENTE... (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 764.560,28

Autor

R Z M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA

UNIAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

GRANJA SAITO SA

MASTER DIST DE PROD ALIMENTICIOS LTDA

+ 182 outros

Reu

MASSA FALIDA DE IRMAOS SARAIVA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE IRMAOS SARAIVA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO LAFAYETTE COTTA TRINDADE· OAB DF 9937· CPF 244.***.***-49

Autor:

FRANCISCO FONTENELE CARVALHO· OAB DF 9977· CPF 014.***.***-20

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

FABER IRIA MATIAS· OAB GO 11228· CPF 116.***.***-34

Autor:

MARCIA MARIA GOMES GIANELO· CPF 326.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 700.000,00

Autor

LUISA BELLOTTI MOURA PIGINICPF

Reu

REBRACE REFLORESTAMENTO DO BRASIL CENTRAL COM. IND. LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DINIZ PINHEIRO· OAB GO 21714

Reu:

JOAO PEDRO VAZ RIOS· OAB GO 62425

Último movimento: Mandado Expedido (08/05/2026)

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